Plenário do Conselho de Saúde manteve aprovação com ressalvas de relatório sobre gestão de 2016. Levantamento apontou que nº de bebês com sífilis foi maior que o programado, assim como tempo de chegada do socorro do Samu e espera por radioterapia.
O Plenário do Conselho de Saúde do Distrito Federal manteve a aprovação com ressalvas do relatório que aponta que a Secretaria de Saúde não atingiu nem 60% das metas estipuladas para 2016, mesmo havendo quase R$ 500 milhões disponíveis na conta na época.
Levantamento da pasta apresentado à entidade – instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS) a nível local – apontou que o número de bebês nascidos com sífilis foi maior que o “programado”, assim como o tempo de chegada do socorro do Samu e a espera por radioterapia.
A votação aconteceu na quarta-feira (13). Com a aprovação com ressalvas, a secretaria pode continuar recebendo os repasses do Ministério da Saúde. A preocupação já havia aparecido no relatório preliminar, em que conselheiros diziam que “possíveis restrições a repasses do Ministério da Saúde, que certamente iriam ofertar prejuízos à população do DF”.
Por e-mail, a Secretaria de Saúde disse que ficou acertado que a pasta “apresentará suas justificativas na primeira reunião do Conselho em 2018”.
“Uma comissão permanente do Conselho será criada com o intuito de propor metodologias que aperfeiçoem o acompanhamento das ações da Secretaria.”
Metas não atingidas
Também fora do “projetado”, não se conseguiu atingir os objetivos de cura de casos novos de tuberculose e Hanseníase, realização de mamografias, cobertura vacinal e investimentos em pesquisa.
Em relatório preliminar, o Conselho Distrital de Saúde reprovou a gestão feita pela Secretaria de Saúde em 2016 e afirmou que a falta de adaptações a falhas apontadas em anos anteriores (de 2011 a 2015) resultou em “grave prejuízo na qualidade e abrangência da assistência pública no Distrito Federal tanto para o ano de 2015 e por óbvio impactarão os indicadores sanitários de 2017”.
A análise é importante porque, depois de enviada aos órgãos competentes – Ministério da Saúde e Ministério Público –, pode ensejar em processos de improbidade administrativa, por exemplo.
