Presidente da Agefis diz acreditar que trabalho no local dure duas semanas. Operação atende a uma decisão judicial transitada em julgado em 2012.
Começou nesta segunda-feira (22) o trabalho na QL 14 do Lago Sul de desobstrução da área de preservação permanente ocupada de forma irregular às margens do Lago Paranoá. Proprietários de 20 lotes da quadra foram notificados pelo governo e, segundo levantamento prévio da Agefis, dois deles anteciparam-se à operação.
“A gente acredita que agora, com a movimentação, mais gente vai tomar a iniciativa e recuar”, diz a presidente da autarquia, Bruna Pinheiro. Ela afirma acreditar que o trabalho no local dure duas semanas.
A QL 14 faz parte da segunda fase da operação na orla do Lago Paranoá, que envolve, ao todo, 123 lotes. Na QL 10 do Lago Sul, primeiro local desta etapa a ser atendido, foram retirados, até meados de dezembro, 345 metros de cerca viva e de alambrado e 80 metros de base de alvenaria de dois dos 11 lotes envolvidos – outros nove já haviam sido recuados pelos proprietários.
A primeira fase, iniciada em 24 de agosto de 2015 e concluída em 2 de outubro, ocorreu na QL 12 do Lago Sul e na QL 2 do Lago Norte. A operação de desocupação da orla atende a uma decisão judicial transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) em 2012. Na decisão, o DF foi condenado a promover a desocupação de todas as construções feitas a menos de 30 metros das margens sul e norte do lago.
Ficam de fora da operação as embaixadas e lotes escriturados que têm autorização de ocupar até a margem do lago. Nessas quadras, foram construídas estruturas como píeres e quadras de esporte. De acordo com o governo, essas instalações não serão derrubadas e servirão para uso público.
Veja o cronograma de desobstrução:
1ª etapa – 60 dias
QL 12 do Lago Sul – 37 lotes
QL 2 do Lago Norte – 10 lotes
2ª etapa – 120 dias
Lago Sul – 87 lotes
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago Norte – 23 lotes
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
3ª etapa – 240 dias
Lago Sul – 190 lotes
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22
Lago Norte – 92 lotes
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11