Sete jurados vão definir destino do empresário. Ele é acusado de mandar matar líder comunitário que ocupava terreno dele.
Começou por volta das 11h desta segunda-feira (8) o julgamento do ex-dono da Gol, Nenê Constantino e de outros quatro réus por um homicídio em 2001 em Brasília. O empresário, hoje com 86 anos, é acusado de mandar matar o líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, de 27 anos, que ocupava um terreno dele. Ele responde por homicídio qualificado, com pena prevista de 12 a 30 anos de prisão.
A sessão de julgamento começou com quase duas horas de atraso. Segundo assessores do tribunal, a demora ocorreu porque um dos 25 jurados convocados para a sessão se atrasou. A expectativa é de que o julgamento se estenda ao longo do dia.
O Tribunal de Justiça estima que o julgamento dure, no mínimo, 16 horas. Pelas regras da Casa, cada um dos cinco advogados tem 1 hora e 15 minutos para argumentação, assim como o promotor do Ministério Público. Depois, as defesas juntas terão quatro horas para réplica e outras quatro para tréplica. O MP tem direito ao mesmo tempo.
Veja os pontos-chave
11h05: Estava em curso o processo para definir os 7 jurados do processo, em meio a um grupo de 25 pessoas. A imprensa ficou aguardando do lado de fora porque não foi liberada para assistir ao sorteio.
11h50: A assessoria do tribunal informou que o advogado do réu Vanderlei Batista pediu que o julgamento fosse adiado mais uma vez e que, “se fosse o caso”, o processo fosse desmembrado. No entanto, o juiz João Marcos Guimarães Silva negou o pedido de adiamento.
12h06: Segundo um grupo que assiste ao julgamento, o advogado de Batista também pediu que fosse feito um novo sorteio dos jurados porque um suplente “desconhecido” havia sido convocado no lugar daquele que estava atrasado. O juiz negou o pedido e argumentou que a lista de jurados e suplentes estava disponível para acesso dos advogados desde abril.
Pós-adiamento
Inicialmente, o julgamento deveria ter ocorrido em 20 de março, mas ele foi adiado a pedido do Ministério Público do DF, que solicitou mais prazo para analisar novos documentos anexados ao processo. Na ocasião, o advogado de Constantino, Pierpaolo Bottini, afirmou os papéis juntados à ação são “indispensáveis para que o caso seja julgado com Justiça”.
“A defesa juntou documentos na maior parte públicos e indispensáveis para o julgamento. Não há nenhuma cópia de algo que já constava dos autos”, diz o advogado, em nota divulgada pelo escritório.
Segundo ele, a defesa foi “obrigada” a anexar os documentos porque o MP cita, no processo, que Constantino já foi acusado por outra tentativa de homicídio. De acordo com Bottini, ele foi inocentado neste processo.
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Fachada do Tribunal do Júri de Taguatinga
De acordo com o MP, a defesa de Constantino anexou 28 volumes ao processo no último dia 15, a cinco dias do início do julgamento. Somadas, as pastas continham mais de 5 mil páginas. O promotor do MP que acompanha o caso, Marcelo Leite, pediu que os documentos fossem retirados, mas a solicitação foi negada.
Em seguida, Leite pediu à Justiça que remarcasse o julgamento, para que ele e os advogados dos outros réus tivessem tempo de analisar os novos papéis. A requisição foi apresentada na última sexta (17) e aprovada nesta segunda, já na sala de julgamentos.
Outro caso
Em 2015, Nenê foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o ex-genro. Segundo a denúncia, o fundador da Gol contratou dois homens para matar o antigo companheiro da filha por desentendimentos em relação ao patrimônio. Ele estaria insatisfeito com a interferência dele nos negócios da família e porque não queria dividir o patrimônio da Viação Satélite, da qual era fundador.
O ex-genro de Constantino narra que teve o carro atingido por disparos em junho de 2008. Na decisão, o júri declarou que não havia provas da participação dele no crime. Junto com a sentença foi expedido um alvará de soltura ao empresário, que cumpre prisão domiciliar desde 2011.
Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a prisão domiciliar de Constantino e Vanderlei Batista à aplicação de medidas cautelares. Desde então, os réus não podem se ausentar da cidade onde moram sem informar a Justiça.
Além disso, a Constantino foi imposto o recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana.
Outros dois réus, João Alcides Miranda e Victor Bethônico Foresti respondem ao processo em liberdade e João Marques dos Santos está preso por outro crime. O Tribunal de Justiça não informou sobre o processo e tempo de prisão de Santos.
