Pela segunda semana consecutiva, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi impedida de votar o projeto de decreto legislativo que determina o fim da proibição do Conselho Federal de Psicologia a tratamentos da homossexualidade, a chamada “cura gay”.
Mesmo com a ausência de manifestantes no plenário, a sessão foi marcada por uma discussão entre o presidente da comissão, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), e o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), contrário ao projeto. Feliciano estuda convocar sessão extraordinária para esta quarta.
A primeira tentativa de votar, na última terça (4), terminou com o adiamento da matéria depois que Simplício Araújo pediu vista (mais tempo para analisar a proposta). Na ocasião, ele argumentou que não estava “seguro” para votar sobre o tema.
Na tarde desta terça, Araújo tentou, mais uma vez, adiar a apreciação do projeto. Ele apresentou um requerimento para retirar o projeto de pauta, mas o pedido foi rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão, muitos deles integrantes da bancada evangélica.
“É um projeto muito duro. Aliás, é um remédio muito duro para tal fim. Esta Casa, historicamente, não tem usado desse remédio para interferir nas ações do Executivo”, discursou Araújo ao defender o adiamento da votação.
Mesmo em minoria, o deputado decidiu utilizar recursos previstos no regimento interno da Casa, como o uso de discursos e a verificação de quórum, para atrasar a votação. Durante o esforço para impedir a análise da matéria, Araújo discutiu com Feliciano.
Após ter o microfone cortado pelo presidente da comissão, Araújo afirmou: “Eu quero registrar que isso aqui é uma ditadura”.
Em meio à discussão que se seguiu, Feliciano se queixou do tom de voz utilizado pelo parlamentar. “Vossa excelência já levantou a voz três vezes a esta presidência. Vossa excelência me respeite”, advertiu.
“Você é que está faltando com o respeito contra mim, tolhendo a minha palavra”, rebateu Simplício Araújo. Na sequência, Feliciano disse que cortaria a palavra do colega de Legislativo sempre que fosse preciso.
A obstrução solitária de Araújo surtiu efeito. Às 16h10, Feliciano foi obrigado a encerrar a sessão devido ao início da ordem do dia da Câmara. As regras do parlamento determinam que as comissões devem suspender suas atividades no momento em que tem início uma votação no plenário principal.
