Juristas que pedem o afastamento da petista serão ouvidos amanhã. Anastasia é escolhido como relator.
O Senado deu a largada à análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão especial, formada por 21 titulares e 21 suplentes que votarão pela admissibilidade ou não do pedido, foi instalada ontem. Apesar dos questionamentos por parte de governistas à indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o tucano acabou confirmado para a função. Para compor a mesa, o peemedebista Raimundo Lira (PB) ficará com a presidência. A previsão é que o parecer seja votado em 6 de maio na comissão, formada majoritariamente por senadores a favor do impeachment.
Diferentemente do presidente do colegiado, eleito ontem por aclamação e salva de palmas, a indicação de Anastasia causou debates e foi decidida no voto. O senador recebeu 16 indicações favoráveis e teve cinco contrários, que são hoje os únicos desfavoráveis à aceitação do processo. Ainda nesta semana, serão ouvidos os denunciantes e a defesa da presidente. Basta maioria simples para aprovar a admissibilidade tanto na comissão quanto no plenário. Embora tenha derrota praticamente certa no colegiado, o governo trabalha para tentar reverter votos no Senado. E pode também recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo. Ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) apelou à própria Câmara dos Deputados para anular o rito.
Ontem, na comissão, o governo tentou, em vão, evitar que Anastasia ficasse com a relatoria. Por mais de duas horas, o senador mineiro ficou praticamente calado durante a sessão que o elegeu relator da comissão especial. Sério e concentrado, o tucano ouviu senadores discutirem, elogiarem e questionarem a parcialidade de seu nome à frente da relatoria do processo de admissibilidade do impedimento da presidente Dilma Rousseff no cargo.
Já sentado à mesa, o tucano disse as primeiras palavras ao microfone e agradeceu a confiança. Parafraseando o ex-presidente Juscelino Kubitschek, quando afirmou que “Deus o poupou do medo”, Anastasia afirmou que o Criador concedeu a ele o dom da serenidade. “E essa serenidade servirá para desempenhar com seriedade e responsabilidade a função de relator dessa comissão.”
Além da eleição da presidência e da relatoria da comissão, os senadores definiram ontem o cronograma de trabalho. O relatório será apresentado e lido na próxima quarta-feira e votado no dia 6. Aprovada a admissibilidade do processo na comissão, a denúncia vai para a análise do plenário do Senado, que, se aprovar, define o afastamento de Dilma da Presidência por 180 dias. O documento deve ser levado ao plenário no dia 11.
Questionamento
A suspeição em relação à relatoria do senador Anastasia por parte da base governista foi justificada porque um dos advogados que subscrevem a denúncia do impeachment aprovada pela Câmara dos Deputados, Flávio Henrique Costa Pereira, é coordenador jurídico do PSDB. Já no começo da sessão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) levantou questão de ordem sobre o nome de Flávio não constar da ementa da denúncia junto ao dos autores: Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.
“Não repitamos a votação vexatória que foi feita na Câmara. Não vamos permitir que uma questão tão importante tenha eleito um relator escolhido por aclamação e entre palmas”, acrescentou o senador Humberto Costa (PT-PE), pedindo a indicação de outro nome.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que o advogado está na denúncia somente como defensor dos autores. “O que está acontecendo aqui é chicana com objetivo de procrastinação. Em uma leitura política simples dos argumentos, eles não resistem a uma primeira análise. É uma incoerência. Se tem algum partido que é beneficiário desse processo é o PMDB, que tem o presidente Raimundo Lira. A coerência do argumento não resiste à formação da mesa. É implicância pura.”
Exaltado após o longo debate, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a comissão cometeu um equívoco referendando o nome de Anastasia para a relatoria. “Para nós, é uma provocação a indicação de um nome do PSDB. O Anastasia é o maior aliado de Aécio Neves (PSDB-MG), um dos responsáveis pela crise que vivemos, porque é um ressentido. Nunca aceitou que perdeu as eleições. Já começa errado o trabalho no Senado”, comentou.
