O escolhido precisa ter maioria absoluta dos integrantes regionais nas duas Casas. Divergências entre deputados e senadores impedem consenso
Embora tenham pouco mais de 10 dias de mandato, os integrantes da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional já começam o trabalho com desavenças. O motivo é a definição de quem será o próximo coordenador do grupo, o que tem rendido cabo de guerra entre senadores e deputados federais. A escolha para a função é feita voto a voto, mas tradicionalmente o nome nasce de uma costura entre mandatários das duas Casas.
Historicamente, os deputados federais e senadores se revezam entre si a cada ano de mandato, quando se escolhe um novo ocupante do posto. Como o último no cargo foi o agora ex-deputado federal Vitor Paulo (PRB), atual secretário de Articulação Institucional do Governo do Distrito Federal (GDF), há quem defenda que a vaga em 2019 seja da bancada do Senado. Contudo, internamente, não há unanimidade na questão, visto que os novos parlamentares não participaram do acordo feito no passado.
A argumentação é do senador estreante e ex-deputado federal Izalci Lucas (PSDB). Ao lado da colega de Casa Leila Barros (PSB) – a Leila do Vôlei –, o tucano também reivindica a cadeira da coordenação dos representantes do DF. Em comunicado distribuído pelo WhatsApp, o parlamentar lembra que a principal função do coordenador é organizar as emendas orçamentárias aprovadas no ano passado, portanto teria de ser feita por alguém que tenha participado da elaboração das iniciativas.
“Peço-lhes que observem, sobretudo, a questão da alternância de poder que vem sendo seguida, na qual a coordenação da bancada é conduzida um ano por parlamentar da Câmara dos Deputados e em outro, por parlamentar do Senado Federal. Como, no ano passado, a bancada teve como coordenador o deputado Vitor Paulo, neste ano, seguindo o acordado, deve ficar a cargo de representante do Senado. Em 2020 será novamente conduzida por um deputado ou deputada e, assim, sucessivamente”, escreveu ele no comunicado.
Para a reportagem, o tucano não cravou a intenção de partir para o embate com os colegas de Congresso Nacional, mas foi duro ao definir o perfil necessário para ocupar a função. Ex-integrante da Comissão Mista de Orçamento, Izalci defende a representação de alguém com experiência na área.
“Não tem sentido alguém que não participou do processo no ano passado, que não conhece o sistema, coordenar uma ação como essa. Apenas eu, Erika Kokay [PT] e Reguffe [sem partido] participamos em 2018. A prioridade seria, então, do Reguffe. Na Câmara seria da Erika, mas, por ela ser oposição, poderia atrapalhar o processo. É uma questão mais técnica que política, para que se tenha um melhor aproveitamento desses recursos”, disse Izalci.
Por enquanto, sem acordo
As alegações do tucano não sensibilizaram os deputados federais, que também entendem ser importante ter um representante da Câmara na cadeira. A princípio, os deputados Luís Miranda (DEM), Bia Kicis (PSL) e Flávia Arruda (PR) disputavam a vaga. Um consenso entre eles fez com que Miranda e Kicis abrissem mão da disputa, para favorecer a ex-primeira-dama do Distrito Federal.
O Palácio do Buriti não confirma, mas fontes das duas Casas garantem que o governador Ibaneis Rocha (MDB) trabalha para que a deputada Flávia Arruda assuma a função. Na avaliação de pessoas próximas de Ibaneis, o emedebista acredita que, com boa relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e por ter sido uma das articuladoras para a recondução do democrata à principal cadeira da Casa, Flávia poderia conseguir mais recursos para o DF na elaboração orçamentária.
Na contramão, Izalci Lucas critica a possível interferência do chefe do Executivo local. “Não sei se é verdade, mas não é uma boa o governador se meter numa questão interna dos congressistas. Isso só vai prejudicá-lo mais para a frente”, avalia o senador.
Câmara dos Deputados ainda aguarda eleição de coordenadores de bancadas
Segundo Flávia, ela contabiliza seis votos favoráveis entre colegas de parlamento, mas defende o diálogo para se chagar a acordo. “Vamos aos poucos buscando um consenso geral, mesmo porque o coordenador representa todos, tanto da Câmara quanto do Senado”, afirmou ao Metrópoles.
Procurada pela reportagem, Leila Barros não havia retornado o contato até a última atualização deste texto.
Pelo regimento interno da Câmara dos Deputados, para se escolher o coordenador de bancada há a necessidade de maioria absoluta nas duas Casas: ao menos cinco dos oito deputados federais; e dois dos três senadores. Com Leila e Izalci no páreo, os parlamentares terão de chegar a um consenso acerca do nome a ser escolhido. Nos próximos dias, uma reunião entre os congressistas do DF definirá de quem será o primeiro nome da atual legislatura a ocupar a coordenação da bancada distrital.
Mesmo sem garantir qualquer tipo de regalia interna, como cargos ou salas especiais, o posto acaba tendo uma projeção maior do que os demais, já que é o coordenador quem participa das reuniões internas das Casas em nome dos 13 integrantes e, ainda, define para onde irão as emendas ao orçamento da bancada.
O coordenador também participa de reuniões da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, órgão interno que define os recursos federais para cada região, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e também a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fonte Metrópoles
