O Poder Judiciário do Distrito Federal tem novos dirigentes para os próximos dois anos. Nessa sexta-feira (22/4) pela manhã, o novo comando do Tribunal Eleitoral Regional (TRE-DF) tomou posse; à tarde, consolidaram-se as mudanças no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Na Corte eleitoral, o desembargador Roberval Belinati assumirá a função de presidente no biênio 2022-2024, e o desembargador Sebastião Coelho da Silva ficará como vice-presidente e corregedor-geral. Na Justiça comum do DF, a liderança ficará com os desembargadores José Cruz Macedo (presidente), Angelo Canducci Passareli (1º vice-presidente), Sérgio Xavier de Souza Rocha (2º vice-presidente) e José Jacinto Costa Carvalho (corregedor).
Os dirigentes dos dois tribunais foram eleitos em 8 de fevereiro. Em discurso na cerimônia de posse, Roberval Belinati foi taxativo quanto ao papel do TRE-DF no combate à disseminação de informações falsas, principalmente em ano eleitoral. “(Divulgar) fake news é crime. A pessoa pode ser presa, com detenção de dois meses a um ano. Quem estiver mandando notícia falsa, falando mal de candidato, de política ou de pessoas tem de saber que, além da cadeia, existe multa”, destacou o desembargador, em referência ao compartilhamento de boatos.
Ainda em discurso, o magistrado reforçou ao sistema de votação em vigor no país desde 1996. “O voto informatizado da urna confere os meios necessários à plena manifestação da vontade popular e dá segurança, celeridade e confiabilidade ao processo eleitoral”, defendeu.
O presidente da seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins e Silva Junior, elogiou a escolha dos novos nomes do Judiciário. Em relação ao TJDFT, o dirigente mencionou a relação estreita entre a entidade e o tribunal. “Cruz Macedo conhece as necessidades da advocacia. Como desembargador, sempre foi atencioso e solícito aos pleitos da Ordem. É a pessoa apropriada (para assumir a presidência), principalmente neste momento sensível de retorno ao trabalho presencial”, afirmou.
O advogado considerou simbólico o fato de o tribunal ser presidido por um egresso da advocacia e torce pela continuação da “parceria estreita” entre a Corte e a OAB-DF, especialmente neste período de retorno presencial das atividades na Justiça. Em relação ao presidente do TRE-DF, Délio destacou que o momento é especial, pois envolve ano de eleições e um cenário de polarização política. “Temos de unir as instituições e ser parceiros. Que possamos trabalhar de braços dados, conscientizando a população, para que passemos pelo período eleitoral da melhor forma possível. E que as pessoas possam escolher (os candidatos) com a liberdade que é peculiar a cada cidadão e eleitor”, completou.
Eleito pelo critério de antiguidade, Cruz Macedo sucede o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, após conclusão do mandato de dois anos do magistrado e sem direito à reeleição.
Belinati defende paz nas eleições
O desembargador Roberval Belinati foi eleito, ontem, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O desembargador Sebastião Coelho da Silva será o vice-presidente e corregedor-geral, responsável pela instrução das denúncias e representações eleitorais.
Os dois magistrados vão comandar as eleições neste ano. Eles são desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e foram designados em votação pelos colegas para o TRE-DF há dois meses. Na manhã de ontem, houve a eleição em sessão administrativa e a posse. Também assumiu como novo integrante do TRE-DF o desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Belinati e Sebastião disputaram a presidência do TRE-DF. A votação foi cinco a dois. Além do próprio voto, Sebastião recebeu apoio do desembargador eleitoral Renato Rodovalho Scussel, segundo o Correio apurou. Prevaleceu, entre outros critérios, a tradição do respeito à antiguidade.
Os dois desembargadores são muito queridos e respeitados pelos colegas e pela comunidade jurídica. Sebastião Coelho é, inclusive, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), função da qual deverá se licenciar no período em que estiver no TRE-DF.
No discurso de posse, Belinati disse que um dos desafios da eleição será combater as fake news (leia mais na coluna Eixo Capital) e fiscalizar a aplicação dos bilionários recursos dos fundos Eleitoral e Partidário. “Citando o discurso do ministro (Edson) Fachin na posse no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), temos de trabalhar pela transparência e pela defesa da integridade do processo eleitoral”, disse Belinati.
O novo presidente ressaltou que espera do pleito no DF menos embates e mais momentos de festa do eleitor. “Não queremos briga. Queremos eleições pacíficas. Vamos transformar esse momento em momento de festa, de confraternização, de alegria. E não em momento de guerra, de briga, de luta livre. Queremos paz nas eleições”, afirmou o presidente do TRE-DF.
Belinati vai suceder o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, que concluiu o mandato de dois anos à frente do TRE-DF. Em junho, ao completar 75 anos, o magistrado vai se aposentar da magistratura. Ulhôa — que foi procurador-geral de Justiça do DF — abrirá uma vaga para o quinto constitucional do Ministério Público no TJDFT.
Fonte: Correio Braziliense
