Aumento para compensar prejuízo por racionamento foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira.
A conta de água no Distrito Federal vai aumentar em 2,99%, definiu a Agência Reguladora das Águas (Adasa). O aumento foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (30). Ele passa a valer em 1º de junho deste ano.
O tamanho do reajuste é menor do que o desejado pela Companhia de Saneamento (Caesb). Alegando prejuízo por causa do menor consumo de água devido ao racionamento, a empresa pleiteava um aumento de 9,69% na tarifa. Já a Adasa dizia inicialmente que 2,06% eram suficientes para manter o equilíbrio econômico-financeiro da estatal (entenda abaixo).
A Caesb não quis comentar o reajuste ter saído menor do que o proposto. “Não cabe à Caesb fazer esse tipo de avaliação. O reajuste anual é previsto em contrato e a Caesb executa a tarifa autorizada pela Adasa.”
Como fica a tarifa
De acordo com a Adasa, o consumidor que antes pagava R$ 29,50 pelo consumo mínimo de 10 m³ vai passar a pagar R$ 30,40. A maior parte da população (45%) se enquadra neste perfil.
Histórico
Em 2017, a Adasa autorizou um reajuste de 3,1% na fatura, que também passou a valer em junho daquele ano. Inicialmente, a agência tinha proposto um aumento de 2,56%, enquanto a Caesb pedia que as contas ficassem 5% mais caras.
O DF passa por racionamento de água desde janeiro de 2017. Os moradores viram o maior reservatório, o do Descoberto, alcançar o mínimo histórico de 5,3%, em 7 de novembro daquele ano. Atualmente, ele já ultrapassou os 90%.
Faça as contas
Esse reajuste é composto por duas partes: a de revisão anual e a extraordinária.
A revisão anual busca corrigir despesas que crescem todo ano, como inflação. A proposta inicial desse tipo de reajuste era de 0,51%, mas foi corrigido para 0,93%.
Segundo a Adasa, a Caesb comprovou “gastos considerados como componentes financeiros, tais como publicações oficiais e orçamento para o Conselho dos Consumidores da Caesb, criado há um ano”.
Na tarifa extraordinária, foi mantido o valor estipulado pela Adasa de 2,06% – abaixo dos 9,69% pleiteados pela Caesb para corrigir “possível desequilíbrio econômico-financeiro decorrente da situação crítica de escassez hídrica no DF”.
De acordo com a Adasa, essa tarifa extraordinária terá validade só de um ano. “O percentual concedido a título de revisão extraordinária não será incorporado definitivamente na tarifa.” A previsão é de que esse valor seja “descontado” no ano que vem, quando ocorrer o próximo reajuste.
