A tag #CPIdoSertanejo está entre os assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quinta (26/5). Junto dela, nomes como Gusttavo Lima e Sérgio Reis. Os usuários pedem a investigação do uso de dinheiro público para a contratação de shows dos artistas por prefeituras do interior. O assunto ganhou notoriedade após Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, criticar a Lei Rouanet em uma apresentação.
Mas o show, que foi realizado na cidade de Sorriso (MT), custou R$400 mil, segundo o Diário Oficial do Município. A investigação, feita pelo jornalista do UOL, Demétrio Vecchioli, também apontou contratos com outras prefeituras, como Extrema (MG), no valor de R$550 mil; Sebastianópolis do Sul (SP), com R$403 mil e Aruana (GO), na cifra de R$320 mil.
Esses contratos não exigem licitação ou pregão, já que há a impossibilidade de competição, devido à exclusividade do objeto a ser contratado. Ou seja, a prefeitura contrata o show daquele artista, em negociação direta.
A partir daí os usuários seguiram na investigação e apontaram outros cachês altos de famosos. O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, teria recebido R$800 mil da prefeitura de São Luiz (RR). Vale destacar que a cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes. O Ministério Público de Roraima instaurou um procedimento para averiguar o caso. De acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz, um ofício foi encaminhado para o Município, solicitando informações a respeito da “contratação, de como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para a Municipalidade”.
O Estado de Minas entrou em contato com a prefeitura de São Luiz, pedindo a confirmação da cifra e o recebimento do ofício, mas até a publicação da reportagem, não obteve resposta.
Já no município de Magé, o contrato com Gusttavo Lima seria de R$1.004.000, segundo denúncia feita pela Revista Veja. O Estado de Minas também solicitou à prefeitura a confirmação do valor, mas ainda aguarda o retorno.
Enquanto isso, Sérgio Reis saiu em defesa dos colegas sertanejos. O cantor e ex-deputado federal apontou, em entrevista à Folha, que o valor pago por uma prefeitura “é dinheiro para o público, não é dinheiro público”.
Nas palavras do sertanejo bolsonarista, os shows são uma forma de levar investimento para as cidades. “O prefeito tem que levar alegria para o povo. O que é que há? O prefeito ajuda o comércio local. Uma festa gira dinheiro para o pipoqueiro, o pobre que vende algodão doce, a dona de casa que faz doce caseiro e vende na banquinha na festa”, afirmou.
Sobre a Lei Rouanet
Essa não é a primeira vez que os sertanejos criticam a Lei Rouanet. Assim como Bolsonaro, os artistas afirmam que a legislação beneficiaria artistas “de esquerda” e daria cifras milionárias que prejudicariam outros setores, como saúde e educação. Mas não é bem assim.
A Lei 8313, conhecida como Rouanet, é o principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil e impulsionador da produção das atividades criativas. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
Para arrecadar o dinheiro, é preciso apresentar um projeto cultural na Secretaria Especial de Cultura. O órgão vai fazer uma análise de viabilidade técnica e orçamentária do projeto. Ou seja, ocorre uma avaliação da coerência da proposta, das cifras estimadas e da conformidade com a legislação. Com a aprovação da Secretaria, o responsável é autorizado pela captação de recursos, diretamente com os patrocinadores.
O responsável pelo projeto precisa gastar o dinheiro captado de acordo com o orçamento aprovado pela Secretaria. A legislação prevê inclusive certos limites para cada rubrica (cada linha do orçamento), de modo que não é possível pegar todo dinheiro e gastar com apenas um artista.
Para concluir o processo, o responsável precisa fazer uma prestação de contas dos gastos, informando como o recurso foi utilizado, apresentando uma planilha de gastos e notas fiscais.
Fonte: Correio Braziliense
