Segundo documento resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas do DF , há um lapso na reposição de força de trabalho. Secretaria afirma que, a partir de 2016, um software de gestão poderá ajudar
Aprovado no último concurso público para professor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), em 2013, Ricardo Cardoso, 37 anos, vive um contrassenso: é um desempregado com cargo. Apesar da validação no certame, ele ainda não assumiu o cargo. “Eu moro de aluguel, pago creche, sou pós-graduado. Fica um sentimento de frustração por não ver o resultado do meu esforço”, afirma. A contradição aumenta diante do fato de que, até o ano passado, o deficit de professores efetivos da rede era de 2.641 vagas. O número faz parte de uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Em um relatório de 152 páginas, o órgão atesta: a secretaria “não dispõe de uma política estruturada para realizar a reposição da força de trabalho dos profissionais do magistério”.
O documento vai mais longe. Ao analisar a carga horária dos professores destinada à regência de classe — parcela do tempo de trabalho do professor que deve ser utilizada para ministrar aulas —, o TCDF aponta que apenas 19,51% dos professores têm 100% de aproveitamento. Isso gera uma perda de 7.036,2 horas, o que equivale a um desperdício anual de recursos públicos no valor de R$ 6.035.440,60. Isso em apenas 42 unidades escolares analisadas pelo tribunal — no total, eram 556 colégios à época do levantamento.
De acordo com a subsecretária de Gestão dos Profissionais de Educação, Eliane Barbosa da Silva, o estudo foi feito em 2013. “Desde então, tentamos aperfeiçoar o sistema para acompanhar melhor a carga horária dos professores.” Ela explica que, no momento, a secretaria implanta uma plataforma que será colocada no ar em 2016 chamada i-Educar, um software de gestão escolar. “Com ele, nós poderemos fazer auditorias internas para evitar essa perda.”
Para Cláudio Antunes, diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), essa ação não terá o efeito esperado porque o deficit é ocasionado por uma opção política de governo — tanto o atual quanto os anteriores. “Há um costume de contratar professores temporários em vez de efetivos. É uma opção do governo em economizar na educação, na parte mais elementar: o professor em sala de aula.” Antunes acredita que o reflexo dessa política será mais grave em 2016. “Posso garantir que vão haver disciplinas sem professores suficientes no próximo ano letivo”, garante.
Em 10 de agosto, 240 novos professores foram nomeados. Eliane Barbosa da Silva assegura que há um processo em andamento para que, ainda em 2015, sejam chamados 242 profissionais de magistério: 159 professores e 85 orientadores educacionais. “Há um outro processo que prevê a nomeação de outros 400 professores e formalizamos um novo concurso para a carreira magistério e para a carreira assistência”, assegura.
