Neste ano, houve uma denúncia a cada três dias. “Macaco” está entre ofensas mais frequentes, diz MP
Hoje é lembrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Apesar das iniciativas de combate ao crime, a extinção do racismo parece distante. Apenas nos três primeiros meses deste ano, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do Ministério Público do DF (MPDFT), ofereceu 25 denúncias contra autores de injúria racial. Em nove delas, utilizou-se a expressão “macaco”. De 2014 para 2015, o número de denúncias aumentou 87%, saltando de 48 para 90 ocorrências.
Segundo o MPDFT, dos 90 registros feitos em 2015, 87 eram casos de injúria racial (quando o indivíduo é ofendido) e três de racismo (quando toda uma raça é insultada). Esse volume e a diferenciação, segundo o promotor de Justiça Libanio Rodrigues, são fruto de um trabalho realizado ao longo dos anos com o objetivo de agregar conhecimentos. “O racismo é uma doença social. O que nós podemos afirmar é que, hoje, no DF, há um MP preparado para atuar contra esse tipo de crime execrável”, afirma.
Arquivamentos
Na avaliação do promotor, tal experiência adquirida pelo NED serve tanto para “ajuizar demanda como para arquivar o crime de injúria”. “Muitas vezes, acontece algum incidente que as pessoas entendem como discriminação. Mas, quando a gente vai estudar, não se trata disso. Da mesma forma que temos um número considerável de denúncias, temos também um número considerável de arquivamentos”, salienta Rodrigues.
Mesmo assim, aponta o promotor, os crimes, tanto de injúria racial quanto de racismo, acontecem com frequência no DF. Por isso, muito ainda precisa ser feito. Neste caminho, afirma, o MP chegou a expedir uma recomendação ao comando da Polícia Militar (PMDF), para ajudar no registro de ocorrências envolvendo discriminação.
“Hoje, ficou estabelecida uma rotina de atuação do policial militar. Se a pessoa foi ofendida de forma racista, o PM tem orientação de levar os envolvidos à DP para instaurar a ocorrência do fato”, explica.
Conscientização
Diante da evolução nos últimos anos com relação ao tema, salienta o promotor, “o agressor não fica em uma posição confortável”. Além responder pelo crime, entre as obrigações, o NED incluiu a participação em um curso de conscientização contra o racismo.
“Isso tem se mostrado bastante efetivo. Muitas vezes, o agressor tem o hábito de xingar as pessoas e não percebe a gravidade. Neste curso, as pessoas percebem práticas da vida inteira”, diz Rodrigues.
A pena para racismo é diferente da de injúria racial. O primeiro caso é considerado inafiançável e imprescritível, e o acusado pode ficar recluso de dois a cinco anos. Já no segundo, a condenação prevê prisão de um a três anos e multa. “No registro da ocorrência, o delegado faz a classificação”, destaca o promotor Libanio Rodrigues.
