Equipamento estava em ‘fase de avaliação’ desde maio de 2016. Compra das 260 armas de choque, em 2011, custou R$ 500 mil.
Detran autorizou de modo definitivo o uso de tasers por agentes do Distrito Federal, em portaria publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (17). O equipamento estava em “fase de avaliação” desde maio de 2016.
De acordo com o diretor-geral do órgão, Silvain Fonseca, em nenhum momento agentes precisaram de fato recorrer ao aparelho em fiscalizações – apenas em testes. “O que a gente percebeu é que não houve mais casos de ameaça ou desacato. E também temos uma fiscalização muito rígida em cima dos agentes”, declarou ao G1.
O período de avaliação tinha prazo inicial de 90 dias. Segundo o diretor do Detran, a consolidação da taser para agentes do órgão só ocorreu nesta segunda-feira – ou seja, 334 dias depois – porque foi preciso consultar se houve novidades na legislação relacionadas à ferramenta.
Mesmo sendo não letal, a arma foi responsável por provocar a morte de um brasileiro na Austrália, após receber diversos disparos. Para Silvain Fonseca, o caso é uma exceção porque o episódio envolveu uma série de outros fatores, como o emprego de mais de uma arma contra o jovem.
Em 2012, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a recomendar que agentes não usassem pistolas do tipo, por “ocasionar danos irreversíveis em cardiopatas, idosos e gestantes, entre outros grupos”.
O que é
A taser dispara dardos que emitem ondas eletromagnéticas por até cinco segundos. O alcance é de até dez metros. Ao atingir uma pessoa, os dardos interrompem os sinais que o cérebro emite para o corpo, levando à contração de músculos e impossibilitando a reação.
As 260 armas do Detran foram compradas em 2011 e importadas dos Estados Unidos. No entanto, só passaram a serem usadas em 2016. Segundo o Tribunal de Contas, a compra custou R$ 500 mil e o treinamento dos agentes, outros R$ 99 mil.
Tasers também são usadas pelo Batalhão de Choque e pelo Bope, da Polícia Militar. O equipamento também é utilizado por policiais rodoviários federais.
