A partir de hoje, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) inicia a fiscalização do Licenciamento de 2014 dos veículos que rodam pelo DF. Até ontem (15), um total de 973.611 automóveis estavam com a situação regularizada, enquanto outros 574.173 ainda tinham pendências.
De acordo com o órgão, não haverá blitz específica para cobrança do licenciamento. Entretanto, em todas as abordagens feitas nas operações de rotina do Detran-DF, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Polícia Militar do DF, o condutor deverá portar e apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) referente a 2014.
Para obter o CRLV é necessário quitar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Seguro Obrigatório, a taxa de Licenciamento, além de multas e débitos, se houver. Após quitar todos os débitos, o documento é encaminhado pelos Correios ao domicílio do proprietário do automóvel. Mas, também pode ser retirado nas unidades de atendimento do Detran-DF (exceto SIA) ou nos postos do Na Hora.
Por conta do alto número de veículos que ainda está com o IPVA 2014 em aberto, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF-DF) enviou novos boletos com valores atualizados, acrescidos de juros e multa, com vencimento programado para 31 de outubro. O atual saldo devedor é de R$ 137 milhões. Quem não quiser esperar pela nova guia pode ir a uma agência de Atendimento da Receita do DF ou acessar o site da Secretaria de Fazenda para imprimir a 2ª via do imposto. De acordo com a secretaria, 238.512 veículos ainda estão com o IPVA 2014 em aberto e cerca de 861 mil contribuintes já quitaram o imposto desse ano.
No início do ano, foram gerados quase 1,1 milhão de guias de pagamento do IPVA, que puderam ser pagos em até três vezes, com o último vencimento em junho. Apenas débitos vencidos em exercícios anteriores podem ser negociados. Os valores em atraso têm correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Quem não quitar os débitos do IPVA será inscrito na dívida ativa do DF no início do próximo ano. Além de ficar impossibilitado de participar do programa Nota Legal, assumir cargos públicos e emitir o Licenciamento 2014, que será exigido pelo Detran-DF a partir de hoje. O cidadão pode se informar sobre dívidas, emissão de boletos, e outros assuntos através do site da SEF e nas agências da Receita do DF.
Quem for surpreendido nas blitzes de rotina sem o Licenciamento 2014 receberá multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e terá o veículo apreendido. Mesmo que o carro ou moto esteja licenciado, não portar o documento obrigatório também é infração, punida com multa de R$ 53,20, três pontos na CNH e retenção do veículo.
“Nosso atendimento está acontecendo de maneira ininterrupta, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Recomendamos os postos do Detran de Sobradinho, Paranoá e Gama, onde a procura está dentro da normalidade. Já em Taguatinga e Plano Piloto, apesar de termos aumentado o número de atendentes, o fluxo está muito grande”, explicou o diretor de Controle de Veículos e Condutores do Detran-DF, Déltimo Evangelista.
Atualmente, a frota do DF é de 1.547.784 veículos e aos proprietários ainda com pendentes, a recomendação do Detran-DF é que regularize a situação o mais rápido possível para evitar transtornos.
