Após redução do valor para R$ 801.891, só R$ 240.567 foram liberados. Leitos passaram para 152; centros fizeram 77 mil atendimentos em 2015.
O governo do Distrito Federal cortou 59,8% da verba prevista para o custeio do tratamento de usuários de drogas em 2016 e passou a ofertar 75 vagas a menos em comunidades terapêuticas do que no ano passado. De acordo com a Secretaria de Justiça (Sejus), a medida foi necessária por problemas financeiros. Os centros de atenção psicossocial realizaram 77.050 atendimentos a dependentes químicos em 2015.
Atualmente, o DF tem contrato com as instituições de acolhimento Abba Pai (15 vagas), Instituto Crescer (15 vagas), RAV – Renovando a Vida (12 vagas), ONG Salve a Si (60 vagas) e Caverna de Adulão (50 vagas). Todos os acordos terminam neste ano. As entidades abrigam adultos que se dispõem voluntariamente a receber o tratamento. A diária paga pelo governo pelo serviço é de R$ 33,33.
O número de vagas vem caindo desde 2014 – a oferta começou em 2012 – quando havia 252 leitos. A quantidade passou para 250 no ano passado e, atualmente, 152. A Secretaria de Justiça disse que aumentou em fevereiro de 2015 a fiscalização às comunidades terapêuticas para garantir a “correta prestação dos serviços” e melhorar a qualidade dos atendimentos.
“Nesse período (agosto de 2015), uma das instituições, que possuía 60 leitos, não teve o contrato renovado por violação de direitos e descumprimento de normas legais e contratuais”, disse em nota. Questionada, a pasta não informou quais irregularidades cometidas pela instituição.
Para ter acesso a uma vaga, o interessado deve procurar um centro de atenção psicossocial voltado ao tratamento de dependentes de álcool e drogas. Ele passa por uma avaliação biopsicossocial, que determina se há necessidade de encaminhá-lo a um dos cinco abrigos.
