Obra era prevista para o fim da gestão Agnelo Queiroz, mas sofreu série de adiamentos. Abertura do aterro é pré-requisito para fechar lixão da Estrutural, o maior da América Latina.
O Governo do Distrito Federal deve inaugurar o aterro sanitário em Samambaia na próxima terça-feira (17), após mais de dois anos de atraso e uma série de adiamentos nas obras. A data foi confirmada ao G1 pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). De acordo com o órgão, “as estruturas estão prontas, faltando apenas pequenos detalhes de acabamento.”
A entrega do aterro era prevista para 2014, último ano do governo Agnelo Queiroz, mas problemas em licitações atrasaram o cronograma. Em setembro, a diretora-geral do SLU, Kátia Campos, afirmou que a desativação do lixão da Estrutural, em contrapartida à estreia do aterro, aconteceria “aos poucos”.
“A previsão de construção dos centros de triagem até 2018 está mantida e, ainda neste semestre [na época], começaremos a trazer os primeiros rejeitos. Vai ser uma transição gradual porque ainda falta concluir a construção das centrais dos catadores”, afirmou.
A construção do aterro foi “imposta” ao governo do DF pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010. As novas regras de gestão do lixo previam a extinção dos lixões a céu aberto em quatro anos, ou seja, até 2014.
O acúmulo de resíduos na Estrutual foi mostrado pelo Bom Dia Brasil em julho, quando o governo prometia a inauguração do aterro nos meses seguintes. As estimativas de lixo e entulho despejados diariamente no local variam entre 2 mil e 9 mil, de acordo com informações do próprio governo.
Além da extinção dos lixões, a Política Nacional de Resíduos Sólidos também determina implantação de reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. Os governantes que não cumprirem a lei podem ter de pagar multa de até R$ 50 milhões, além de ficarem impedidos de pegar empréstimo com a União.
O espaço é identificado pelo Ministério do Meio Ambiente como o maior lixão da América Latina. Segundo a associação dos catadores, mais de 2 mil pessoas trabalham em torno do lixo concentrado na Estrutural. A abertura do aterro é vista com preocupação por catadores e moradores da região.
“Queremos a garantia de distribuição de renda e empregos. Se o lixão fechar, a cidade vai sofrer com o caos”, diz o secretário-geral do Conselho Comunitário da Estrutural, Paulo dos Santos.
Etapas
Com a entrega da primeira etapa na próxima terça, o aterro de Samambaia começa a receber 900 toneladas de lixo doméstico por dia. Segundo o SLU, esse volume se refere aos “rejeitos da coleta domiciliar”, ou seja, o que não pode ser reciclado pelos catadores.
O cronograma prevê que, mesmo com a inauguração, o GDF ainda precisará construir sete galpões de triagem e contratar catadores para trabalhar no local, separando todo o material reciclável. Segundo o SLU, os editais estão abertos e as obras devem começar no segundo semestre.
O órgão também promete “contratar mais seis cooperativas de catadores para fazer a coleta seletiva e outras para fazer a triagem do material reciclável”, mas não informa prazo para que isso aconteça. Em 2016, contratos foram celebrados com quatro cooperativas. Ao todo, o governo diz que vai incluir 1,6 mil catadores no sistema, “com a remuneração devida”.
Aterro
O novo Aterro Sanitário começou a ser construído em 2011 e custou mais de R$ 110 milhões. Ele terá 760 mil metros quadrados — incluindo 320 mil destinados a receber rejeitos (materiais não reutilizáveis) — e será construído em quatro etapas. A primeira tem 110 mil metros quadrados, divididos em quatro células de aterramento. A conclusão de apenas uma célula é suficiente para ativar o aterro.
De acordo com o governo, o aterro deve funcionar por 13 anos, a partir do início das atividades, e receber uma média diária de 2,7 mil toneladas de rejeitos. O novo destino para o lixo do DF fica na DF-180, próximo a Samambaia.
Um aterro e um lixão funcionam de modo diferente. No aterro, os resíduos sólidos urbanos que não podem ser reciclados são “enterrados”, de modo a evitar danos à saúde pública e à segurança. Segundo o governo, isso minimiza os impactos ambientais no solo, no ar e na água. Ao contrário dos lixões, os aterros são certificados por licenças ambientais de instalação e de funcionamento.
Para que o lixo enterrado não invada os lençóis freáticos e contamine a água, as plantações e o solo, a construção do aterro envolve uma série de técnicas de engenharia. É preciso impermeabilizar o solo com uma manta protetora, cercar a área e afastar os catadores do local.
Além disso, sistemas têm de ser construídos para captar e queimar os gases tóxicos, drenar e tratar o chorume (líquido que escorre das pilhas de lixo) e drenar a água das chuvas que caem na região. Essas técnicas, segundo o projeto, ajudam a “confinar rejeitos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível”.
