Construção de passarelas na Estrutural foi interrompida em novembro. Drenagem pluvial do Polo JK, edificações de paradas de ônibus, calçadas e melhorias na Concha Acústica também foram suspensas.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou, neste ano, a suspensão de pelo menos dez obras e licitações do Executivo local. Entre elas, estão três passarelas que seriam construídas na Estrutural.
O órgão informou que só determina a suspensão de obras quando encontra falhas graves nas construções e que “mesmo assim procura solucioná-las no menor tempo possível”.
O contrato para as obras das passarelas foi assinado em dezembro de 2016. A previsão era de que elas fossem entregues no primeiro semestre deste ano. Daí, o tribunal constatou uma série de irregularidades e a execução das construções foi paralisada. Por dia, são feitas 770 viagens na Estrutural, que conta, atualmente, com quatro passarelas.
Com uma proposta de R$ 6,8 milhões, a Engemil Engenharia venceu a licitação. Ela cobrou R$ 1 milhão a menos que a AJL Engenharia, segunda colocada no pregão (R$ 7,8 milhões). A AJL alegou ao Tribunal de Contas que a ganhadora não era qualificada, porque nunca tinha feito passarelas de pedestres.
Em 5 de janeiro de 2017, o órgão suspendeu o contrato, mas a Engemil conseguiu uma liminar na Justiça. Com isso, em julho, a Secretaria de Mobilidade do DF assinou a ordem de serviço.
“Eu tenho mais de 20 obras no meu currículo, obras de complexidade muito maior, tenho passarela entre prédios. A comissão, formada por dez engenheiros, acatou a nossa atestação”, disse o dono da Engemil e engenheiro responsável pela construção, Mateus Menezes.
Apesar da liminar, no mês passado, o Tribunal de Contas determinou o cumprimento da primeira decisão – ou seja, a paralisação do contrato e, consequentemente, das obras. A Justiça deverá decidir sobre essa disputa na próxima terça-feira (19).
Drenagem pluvial do Polo JK
Outra licitação paralisada é das obras de drenagem pluvial do Polo JK, ao lado da BR 040, em Santa Maria. O governo do DF lançou o projeto em maio, mas o processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas na semana passada.
Segundo a Secretaria de Economia, houve um problema de interpretação do projeto. O governo espera lançar o edital ainda este ano. “Até dia 29 de dezembro, a gente precisa lançar esse edital. É o prazo que nós temos”, disse a subsecretária de Apoio às Áreas de Desenvolvimento Econômico, Auxiliadora França.
Paradas de ônibus
Em agosto, o Tribunal de Contas questionou a licitação de construção de 500 paradas de ônibus, alegando que os preços praticados estavam altos. O DFTrans ajustou o edital e os valores de cada obra ficaram entre R$ 14 e R$ 17 mil.
O DFTrans enviou os novos preços para o tribunal e espera lançar a licitação em janeiro de 2018.
Processos da Novacap
Outros dois processos da Novacap estão parados no Tribunal de Contas: a drenagem e a pavimentação da concha acústica e a construção de novas calçadas no DF.
