Com trabalho amplamente reconhecido na totalidade territorial do estado de São Paulo, a Deputada Estadual Edna Macedo (Republicanos/SP), destacou-se em 2023, pela defesa incondicional da vida, da família, dos trabalhadores e das políticas públicas voltadas para a justiça social, com ênfase para o inarredável combate à fome. Com o apoio das instituições civis e religiosas, Edna Macedo participou de inúmeros eventos e realizou
diversas ações em defesa da vida como bem maior a ser preservado. Além disso, assumiu a tarefa de valorizar os princípios da Família em vários contextos que incluem encontros com lideranças da sociedade civil organizada, sindicalistas, pastores e demais autoridades do poder constituído. A parlamentar também enviou emendas parlamentares sumamente importantes para muitos municípios, em especial nas áreas de saúde e educação.
Sim, o ano de 2023, foi marcado pela luta da deputada contra uma mazela social gravíssima que precisa ser enfrentada com grande protagonismo cívico, político e, sobretudo, humanitário: a fome! Para a deputada Edna Macedo a prática da solidariedade é um grande imperativo civilizatório ao qual não podemos jamais renunciar.
Daí, o seu ímpeto generoso de combater as misérias de uma sociedade injusta e desigual por meio da sua pujante atuação no poder legislativo, sempre em favor dos mais carentes e necessitados, com especial atenção para as crianças, os adolescentes e os idosos. Avaliada de forma muito positiva por várias enquetes e por centenas de organizações da sociedade civil, o mandato de Edna Macedo, neste ano de 2023, obteve grande destaque no cenário político-social de São Paulo. Vale ressaltar sua opção pela realização do sonho de iniciar as obras para instalação do primeiro hospital de terceira idade de São Paulo. De fato, o empenho pessoal de Edna para contribuir com o maior projeto de regularização fundiária da capital bandeirantes é digno de todos os elogios. Trata-se da promoção de uma parceria inédita que envolve o Legislativo estadual, a Prefeitura de São Paulo e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo. Por oportuno, o Vice Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e Presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no
Estado de São Paulo (FESSP-ESP), Lineu Mazano, falou com a nossa reportagem e afirmou o reconhecimento do trabalho da parlamentar que, segundo ele, “mantém diálogo aberto com o movimento sindical”. Ademais, o Publicitário e Jornalista Sebastião Téo que é Secretário Nacional dos Trabalhadores Republicanos, enfatizou que a Deputada Edna Macedo é uma das melhores legisladoras do estado de São Paulo.
Enfim, Edna Macedo, agradeceu o emblemático reconhecimento do seu trabalho parlamentar e disse ao Portal Brasil 060 que a “Família é o eixo e a célula mãe da sociedade e que vai lutar na Alesp para perseguir fidedignamente os ideais contidos na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com prioridade para a erradicação da pobreza, promoção de saúde, bem-estar e combate aos crimes que violam os Direitos Humanos. Como prova de sua assertividade política e coerência parlamentar, nesta reportagem, será destacado na íntegra o belíssimo discurso apresentado pela Deputada Edna Macedo no momento da aprovação da desestatização da Sabesp. O ápice desse discurso revelou seu inabalável compromisso com os trabalhadores da empresa estatal.
Discurso na ALESP
Excelentíssimo Senhor Presidente, nobres colegas parlamentares, cidadãos e
cidadãs presentes, tenho a honra de dirigir-me a esta casa em defesa de um
posicionamento transparente, bem fundamentado, responsável e coerente com a minha
trajetória de luta em favor dos trabalhadores, do desenvolvimento de São Paulo e do bem
comum. Nesse sentido, a discussão em torno da desestatização da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ganha maior relevância política,
econômica, social e, sobretudo humana, para o nosso povo e para o futuro do estado de
São Paulo.
Começo a minha fala com uma brilhante citação do grande advogado, jornalista,
jurista, político, diplomata, ensaísta e orador Ruy Barbosa, o qual foi, indubitavelmente,
uma das personalidades mais importantes do Brasil entre os séculos XIX e XX. Ele
asseverou o seguinte: “A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela
prova”. De fato, Ruy Barbosa foi um dos grandes nomes da república brasileira e sua
memória nos convida a empreender um discurso mais cauteloso e prudente quanto às
consequências do processo de desestatização da Sabesp. Afinal, não são poucos os críticos
fatalistas que, desesperadamente, expressam plena convicção de que os resultados da
aprovação do Projeto de lei nº 1501 /2023, serão nefastos e catastróficos.
Ora, o referido projeto tramita em regime de urgência em razão de sua imensa
importância no contexto da efetivação de mudanças complexas e estruturantes, as quais
foram assertivamente propostas durante a campanha eleitoral para o governo do estado
de São Paulo. Sem sombra de dúvidas, foi o povo de São Paulo quem optou
conscientemente pelas mudanças que estão sendo responsavelmente defendidas pelo
Governador Tarcísio de Freitas que, por sua vez, é um gestor de vanguarda com perfil
técnico de excelência. Também revelou ser um notável articulador político, exímio
tomador de decisões e, para ser ainda mais justa, evidenciou ser um estrategista de forte
visão sistêmica.
Não obstante, entendo que o Poder Legislativo, antes de autorizar o Poder
Executivo do Estado de São Paulo a promover as medidas de desestatização da Sabesp,
precisa debater amplamente todos os pormenores da questão. Por conseguinte, gostaria
de expor algumas razões que fundamentam a coerência do meu posicionamento em favor
dos argumentos do governo. Em primeiro lugar, convém destacar que a Sabesp é uma
empresa que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado
de São Paulo. Sua desestatização representa um passo significativo em direção à
modernização e eficiência na prestação dos serviços à população. A entrada de
investimentos privados no setor possibilitará a adoção de tecnologias mais avançadas, a
implementação de práticas de gestão mais eficientes e, consequentemente, a melhoria da
qualidade dos serviços de distribuição de água e coleta de esgotos.
Tornou-se preocupante a disseminação do discurso que demoniza a iniciativa
privada no Brasil. Devemos esclarecer amplamente à população que o setor privado
corresponde ao conjunto de organizações e atividades que não são controladas pelo
Estado, mas que possuem uma importância vital para a economia e para os rumos da
sociedade como um todo. Digníssimos colegas parlamentares, não podemos esquecer que
as empresas contribuem de forma decisiva e imprescindível para a criação de empregos,
geração de tributos, inovação tecnológica e oferta de produtos e serviços que suprem as
necessidades da nossa gente por meio de um ciclo virtuoso de construção de riquezas. Por
mais que a administração pública não tenha controle direto sobre a iniciativa privada, os
setores público e privado são interdependentes e exercem influência um sobre o outro.
Todos nós sabemos que essa correlação pode ser mais ou menos estreita a depender da
forma como o governo define suas políticas econômicas. Dessa forma, podemos
assegurar que o Governador Tarcísio de Freitas valoriza o setor produtivo, as empresas,
os empregos, os trabalhadores, os consumidores e, assim, vê a iniciativa privada como
parceira.
Ademais, é de amplo conhecimento que o setor privado permitirá a atração dos
investimentos necessários para a expansão e o aprimoramento da infraestrutura de
saneamento básico no nosso estado. Devemos admitir que a escassez de recursos públicos
limita a capacidade estatal de investir de maneira adequada nesse setor crucial para a
saúde e qualidade de vida de nossa população. Com a participação do setor privado,
poderemos superar esses desafios e promover um salto qualitativo nos índices de
cobertura e qualidade dos serviços de saneamento em todo o estado de São Paulo.
Outro ponto relevante a ser considerado é a possibilidade de aumento da inovação,
da redução de custos e da busca por melhores práticas no setor. As empresas e a população
atendidas pela Sabesp exigem mais eficiência e sabem que todos sairão ganhando com
uma prestação de serviços mais eficaz e acessível. Por favor, penso que devemos refletir
sobre esse assunto sem as amarras restritivas das ideologias limitadoras e despidos de
preconceitos infundados. A desestatização da Sabesp permitirá ao governo de São Paulo
direcionar mais esforços para áreas como saúde, educação e segurança pública. Em outras
palavras, será possível ao governo priorizar demandas mais urgentes e estratégicas com
mais eficiência e efetividade. Todavia, quero ressaltar, neste momento, que a
desestatização não significa o abandono da regulação e fiscalização do setor. Muito pelo
contrário, defendo que o Governo de São Paulo mantenha uma atuação forte na
fiscalização, assegurando o cumprimento dos padrões estabelecidos e garantindo,
essencialmente, o acesso universal aos serviços de saneamento básico com elevados
níveis de qualidade e segurança.
Nesse contexto, a ALESP possui uma responsabilidade enorme, pois sabemos que
o funcionamento da iniciativa privada também é limitado pelas leis criadas pelo Poder
Legislativo que podem envolver as relações que as empresas mantêm com clientes e
trabalhadores, além é claro, dos deveres fiscais e a obediência aos regulamentos
estabelecidos pelos órgãos públicos. Desse modo, ressalto que é imperativo, no âmbito
das nossas discussões, a concepção de garantias para a redução das tarifas cobradas pela
Sabesp e a melhoria dos serviços prestados à população.
Enfim, estou encaminhando minha fala para o momento de conclusão. Antes,
contudo, desejo defender firmemente que a estabilidade dos atuais servidores da Sabesp
seja garantida por um período de dezoito meses (um ano e meio) após a efetiva
desestatização da empresa. Entendo que o período de seis meses é insuficiente e injusto.
Jamais abandonarei os meus princípios mais caros, umbilicalmente ligados à defesa do
trabalhador e nunca abdicarei da luta que empreendi ao longo da minha trajetória política
em favor do debate sério, profícuo, respeitoso e democrático, sempre ao lado dos meus
queridos eleitores.
Em síntese, a Sabesp é uma sociedade anônima de economia mista fundada em
1973. Atualmente é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de
esgotos de 372 municípios do Estado de São Paulo. É considerada uma das maiores
empresas de saneamento do mundo em população atendida. São 28 milhões de pessoas
abastecidas com água e 23,7 milhões de pessoas com coleta de esgotos. De fato, é maior
empresa operadora de água e esgoto do Brasil, atualmente controlada pelo governo de
São Paulo.
Sua desestatização preconiza a potencial redução tarifária sem alterar totalmente
o modelo regulatório existente e representa um caminho para aprimorar a prestação de
serviços de saneamento, atrair investimentos, fomentar a concorrência e permitir que o
Poder Executivo priorize realmente as suas responsabilidades essenciais. Entendo
claramente que o principal benefício da desestatização consiste na possibilidade de
obtenção de um maior controle de qualidade na prestação do serviço, considerando o fato
de que, qualquer contrato firmado com a iniciativa privada, são regulados e fiscalizados,
sem prejuízo da existência de metas claras de aumento na cobertura dos serviços, com a
aplicação de sanções nas hipóteses de descumprimento dessas metas.
Por oportuno, devemos lembrar aqui que o estudo realizado pelo IFC
(International Finance Corporation), que é uma consultoria ligada ao Banco Mundial,
apontou que a desestatização permite a expansão do atual plano de investimentos da
Sabesp, o qual prevê atualmente, a cifra de R$ 56 bilhões até 2033. Ora, queridos e
queridas colegas parlamentares, a partir da oferta de ações esse valor poderá ser ampliado
para R$ 66 bilhões em investimentos. A consequência disso seria a universalização do
saneamento básico no estado de São Paulo ainda no ano de 2029, ou seja, quatro anos
antes do previsto!
Finalmente, é fundamental lembrarmos que o sustentáculo do progresso, da
inovação e da prosperidade constitui-se na força da classe trabalhadora, razão pela qual
insisto veementemente para que a estabilidade dos atuais servidores da Sabesp seja
garantida por um período de, no mínimo, dezoito meses. Os trabalhadores são os
protagonistas da esperança, acalentam o sonho humano de prosperidade e realizam a sua
concretude. Vamos juntos construir uma sociedade mais justa, equitativa, tolerante,
fraterna e próspera para todos. MUITO OBRIGADAA!!”
Criado por: Sebastião Téo
