Uma empresa que negocia moedas digitais — as chamadas criptomoeadas — é acusada de ter permitido o vazamento dos dados de 264 mil clientes. São informações como nome, e-mail, telefone e saldo em bitcoins, o equivalente ao saldo bancário digital.
Por isso, o Ministério Público pediu à Justiça que a empresa, Atlas Quantum, pague R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos. O suposto vazamento ocorreu em agosto de 2018.
A empresa disse que não foi informada sobre o processo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e que reafirma o compromisso com a transparência de todas as suas ações. “Reiteramos que o fato não ocasionou qualquer risco de perda dos investimentos, bem como adotamos todas as medidas necessárias para evitar prejuízos aos nossos clientes”, informou a empresa (veja nota completa abaixo).
Segundo os promotores da Unidade de Proteção de Dados Pessoais, “houve falta de cuidado e zelo da Atlas na proteção das informações pessoais dos cidadãos que confiaram na política de segurança da companhia”.
A explicação da empresa, segundo os promotores, é que uma pessoa teria conseguido acessar a base de dados de clientes e divulgou na internet uma tabela com os dados de todos eles.
“Uma questão que chamou a atenção foi o fato de que, apesar de a Atlas informar que sua sede está localizada nos Estados Unidos, a maioria dos números de telefones dos clientes que tiveram seus dados comprometidos são do Brasil”, aponta o promotor Frederico Meinberg.
Caso a empresa seja condenada judicialmente, o valor da indenização não vai para os clientes afetados, e sim para um fundo judicial para ser investido posteriormente. A empresa não é considerada uma instituição financeira porque no Brasil não há regulamentação referente às criptomoedas.
Investigações
De acordo com as investigações, a Atlas se intitula como uma companhia de serviços financeiros que tem como principal produto o “Quantum”, um algoritmo que faz arbitragem financeira em bitcoins com rentabilidade diária. Ela alega gerir mais de 30 milhões de dólares, com 240 mil usuários espalhados em 50 países.
Para o MP, existe suspeita de fraude financeira. Segundo os promotores, a Atlas Quantum promete rendimentos estimados em 4,4% ao mês e 66,95% ao ano para os clientes – a poupança, por exemplo, rende menos de 0,5% ao mês. Além disso, não haveria indicação real de que o algoritmo anunciado pela empresa realmente exista e seja operante.
“Não se descarta a possibilidade de que as empresas, ao contrário do que afirmam, operem em um esquema de pirâmide financeira, nos moldes do investidor Bernard Madoff”, afirma o Ministério Público. Ainda assim, neste processo, a empresa não é acusada formalmente de praticar qualquer fraude do tipo.
O que diz a empresa Atlas Quantum
Em nota, a empresa declara:
“O Atlas não foi informado sobre o processo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), mas reafirma o compromisso com a transparência de todas as suas ações. Reiteramos que o fato não ocasionou qualquer risco de perda dos investimentos, bem como adotamos todas as medidas necessárias para evitar prejuízos aos nossos clientes. Além disso, o Atlas nega veementemente as acusações de pirâmide financeira, não prometendo rendimentos justamente por se tratar de uma operação de renda variável. Através de um algoritmo que encontra as melhores cotações do Bitcoin, o Atlas Quantum realiza operações de arbitragem em mais de 10 exchanges. A partir de variações de cotações entre as exchanges, operamos a compra e venda das moedas, gerando a rentabilidade que compartilhamos com nossos clientes. Nosso modelo de negócio já foi avaliado pela CVM, que afirmou não ter encontrado nenhuma fraude.”
