Metrô diz que ‘não há impeditivo legal’ para contratar companhia, que ressalta ‘excelência de suas obras’. Estação na Asa Sul custará R$ 18,7 milhões, 9,5% a menos do que o previsto.
A Via Engenharia foi a vencedora da licitação para construir a estação Cine Brasília do metrô do Distrito Federal, na 106 Sul. A obra custará R$ 18,7 milhões aos cofres públicos – uma diminuição de 9,5% em relação ao valor inicialmente previsto, de R$ 20,7 milhões. O resultado do certame foi publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do DF.
A empresa foi alvo da Operação Panatenaico em 2017, durante investigação da Polícia Federal sobre um suposto esquema de corrupção que superfaturou obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília, em troca de propina. No total, 21 pessoas foram indiciadas, entre as quais o presidente da Via, Fernando Queiroz.
No ano passado, a companhia também foi alvo da Justiça do Distrito Federal, que determinou a suspensão de cláusulas do contrato de construção do novo Centro Administrativo do DF, construído em consórcio entre Odebrecht e Via Engenharia.
‘Não há impeditivo legal’
Questionado sobre a entrega da obra na Asa Sul à empresa, o Metrô do DF informou, em nota, que “até o momento, não há impeditivo legal que desabilite a empresa”. A ordem de serviço deve ser assinada até o fim do mês.
A empresa afirmou que a companhia “apresentou menor preço e qualificação, atendendo a todas as condições da convocação” e disse que “não pode impedir a participação de empresas”.
O Metrô informou que, “já que as maiores empreiteiras do país estão sendo investigadas por envolvimento em esquemas de corrupção”, pediu orientação a seis órgãos de controle – entre eles, a Controladoria-Geral, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do DF – antes de lançar o edital.
Cláusula anticorrupção
A empresa disse ainda que o contrato da estação Cine Brasília prevê uma “cláusula anticorrupção inédita no Brasil”. O Metrô exige que a empresa assine um termo de conduta – é mandatório que tenha um programa de integridade interno com os funcionários, a fim de evitar atos de corrupção.
Em nota, a Via informou que o programa de integridade “está acessível no site do Grupo Via, e começou a ser implantado em julho de 2016”. A empresa ressaltou que “é reconhecida pela excelência de suas obras, atestadas por certificações internacionais de qualidade, de gestão ambiental e de segurança do trabalho”.
A única concorrente da Via Engenharia na obra na 106 Sul era o consórcio CGE-Convap, desclassificado por ter deixado de cumprir duas exigências do edital: apresentou preços unitários incompatíveis com preços de insumos e salários de mercado; e deixou de indicar microempresas para subcontratação compulsória.
Outra estação a caminho
O governador Rodrigo Rollemberg assinou, nesta quinta-feira (15), a ordem de serviço para concluir as obras da estação 110 Sul, paralisadas desde década de 1990.
As intervenções no local estão orçadas em R$ 23 milhões e compreendem a finalização da estação e a construção de passagem para pedestres (sob os Eixinhos e o Eixão) e de acessos em superfície. Cerca de 3 mil pessoas serão beneficiadas com a estação, segundo o GDF.
O trabalho na 110 Sul será retomado na próxima semana, de acordo com o diretor-presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado. “A obra tem todo um cronograma: a parte de acabamento, a de sinalização e a construção de duas passarelas. A previsão é de que até dezembro tudo esteja pronto”, disse.
