Programa entrará em vigor no ano que vem, com o início do ano letivo. Ao todo, 13 escolas vão oferecer essa modalidade de ensino, diz Secretaria de Educação.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na última terça (12), o projeto de lei que institui o Programa Ensino Médio em Tempo Integral nas escolas públicas de Brasília. O texto foi encaminhado pelo Palácio do Buriti à Casa em novembro. A proposta prevê a implementação, de forma progressiva, do ensino em tempo integral nas instituições do DF.
Segundo a Secretaria de Educação, o programa entrará em vigor em 2018 com o início do ano letivo, em 15 de fevereiro. Ao todo, 13 unidades escolares vão oferecer essa modalidade de ensino (veja ao fim da reportagem a lista completa dos colégios).
A pasta informou que cada instituição propôs, em conjunto com a comunidade escolar, as disciplinas que serão ministradas no turno oposto. Entre as atividades propostas, estão aulas de musicalização, teatro, computação gráfica, jogos digitais, atividades esportivas, educação financeira, empreendedorismo e robótica.
De acordo com a secretaria, o investimento será de cerca de R$ 2 mil por estudante, a cada ano. A verba virá de recursos federais, mas o GDF deve complementar o custeio com verbas distritais, que têm valores variáveis.
Reduzir evasão escolar
Entre os objetivos do plano, está a redução dos índices de evasão e reprovação apontados pelo Censo Escolar. Um levantamento do governo federal sobre evasão escolar mostrou que 12,7% e 12,1% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do ensino médio, respectivamente, abandonaram os estudos entre os anos de 2014 e 2015, de acordo com o Censo Escolar.
A evasão total de 11% no ensino médio é o retrato da situação na média das redes. Se considerada apenas a evasão na rede particular, ela é de 3,6%, seguida de 5,6% na rede federal, 9,4% na municipal e de 12,2% na rede estadual (que é a principal ofertante da etapa no país).
No Distrito Federal, entre o período de 2014 e 2015, 10% dos estudantes que cursavam o ensino médio nesse período deixaram os estudos.
Medida provisória
O projeto aprovado pela Câmara Legislativa atende à demanda do programa de fomento ao ensino médio integral, anunciado pelo governo federal em 2016, junto com a medida provisória de reforma do ensino médio.
Um dos pontos da nova lei, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), determina que a carga horária mínima anual do ensino médio, atualmente de 800 horas, “deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para 1.400 horas”, ou seja, em tempo integral.
A regra, porém, está vinculada à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.
Listas das escolas que terão ensino médio em tempo integral
Brazlândia:
- CED INCRA 8
- CEM 1
Gama:
- CEMI
Núcleo Bandeirante:
- CEM Júlia Kubitschek
Planaltina:
- CED Taquara
Plano Piloto e Cruzeiro:
- CED 1 do Cruzeiro
- CEM Asa Norte
- CED Lago
- CED Lago Norte
Taguatinga
- CED 07
- CEM 3
- CEMEIT
- CEMT Norte
