O documento com, aproximadamente 3.050 assinaturas contrárias, foi protocolado no MPF no fim da tarde desta segunda-feira (7/11). Eles alegam que a ocupação infringe direitos sociais e individuais, a liberdade de ir e vir e o direito à manifestação se sobrepondo às aulas previamente marcadas
Um grupo de alunos contrário à ocupação da Universidade de Brasília (UnB) fizeram uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o acampamento no campus que interrompeu aulas em cursos de graduação. O documento com, aproximadamente 3.050 assinaturas contrárias, foi protocolado no MPF no fim da tarde desta segunda-feira (7/11). Eles alegam que a ocupação infringe direitos sociais e individuais, a liberdade de ir e vir e o direito à manifestação se sobrepondo às aulas previamente marcadas.
O estudante do 8º semestre de gestão de políticas públicas, Jonas Coelho Nunes, 43 anos, é um dos que colaborou com a coleta de assinatura e ajudou na elaboração da denúncia baseada, segundo ele, no artigo 5º da Constituição Federal. Na visão do grupo, as ocupações contrariam a carta magna. “A invasão está impedindo os alunos de frequentarem as aulas e de profissionais, tanto professores quanto assistentes e técnicos, circularem nos espaços. O movimento tem restringido o exercício do trabalho e o desenvolvimento da ciência e da parte intelectual. Inclusive nas reuniões, o grupo dominante das invasões sufocam as vozes contrárias na base da ameaça, vaia e gritos. É uma coação”, alega.
Nunes destaca, ainda, que nos diversos Centros Acadêmicos (CAs) os alunos têm se posicionado contra as ocupações. Ele explica que na assembleia geral dos estudantes favoráveis à manifestação não houve quórum para deliberar sobre a paralisação das atividades no campus. “Eles obtiveram 1.3% dos votos necessários para decidirem pela ocupação. Além disso, a comissão que convocou a assembleia não é da gestão do DCE (Diretório Central dos Estudantes), mas, sim, eleitoral. Eles não têm competência para deliberação de assuntos diversos e não há, sequer, legitimidade”, considera.
