Advogados de Portuguesa e Flamengo tentarão nesta sexta-feira, a partir de 11h, modificar o resultado da primeira instância, em que foram condenados com a perda de quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) no Brasileirão, por escalação irregular do meia Héverton e do lateral André Santos, respectivamente.
chegaram ao Tribunal Pleno da entidade, neste ano, oito casos envolvendo o descumprimento do artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata da infração. Três deles serão julgados nesta sexta – o Cruzeiro também está na pauta, além de Fla e Lusa.
Também nesta sexta-feira, será apreciado o pedido do Vasco de impugnação da partida contra o Atlético-PR por conta da briga generalizada entre torcidas dos dois times na Arena Joinville na última rodada da competição. O Cruz-Maltino já teve recurso negado duas vezes pelo presidente do STJD, Flávio Zveiter, e o caso agora será analisado pelo Pleno e pode ir à julgamento. Caso o Vasco receba os pontos da partida diante do Furacão e o Flamengo seja punido, o Rubro-Negro será rebaixado para a Série B e o clube de São Januário se salva.
Dos outros cinco casos, em três a decisão tomada pela Comissão Disciplinar foi modificada pelo Pleno. Em dois julgamentos, os culpados foram absolvidos, enquanto em outro o absolvido inicialmente acabou sendo punido. Houve também uma sessão no qual o clube continuou penalizado, mas a sentença foi modificada em relação à primeira instância.
O Duque de Caxias, por exemplo, foi condenado pela Terceira Comissão Disciplinar com a perda de nove pontos por escalar Rafinha na Série C do Brasileiro, mas foi absolvido em julgamento no Pleno. Na ocasião, a decisão dos auditores foi unânime a favor do clube fluminense, pois a própria CBF reconheceu o erro no seu banco de dados, o que provocou o desaparecimento do contrato de Rafinha no sistema.
Tanto Portuguesa como Flamengo esperam ser declarados inocentes no julgamento desta sexta-feira. No entanto, O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, acredita que as penas aplicadas aos dois clubes serão mantidas no Pleno. E explica o caso do Duque de Caxias, que foi punido com perda de pontos em primeira instância e absolvido pelo Pleno:
– A prorrogação de contrato do jogador Rafael de Sá Rodrigues, do Duque de Caxias, não estaria registrada no BID. Quem alimenta o BID são as próprias federações. Neste caso foi verificado que a renovação foi comunicada, mas não foi lançada no BID. Sendo assim, ele acabou absolvido por um erro confesso da própria CBF nos autos do processo. Mesmo assim foi aberto um inquérito para apurar a responsabilidade.
