Teor das falhas não foi detalhado; nomeação era prevista para esta semana. Sindicato diz desconhecer motivo, e aponta déficit de 500 profissionais no setor.
O governo do Distrito Federal suspendeu nesta quinta-feira (19), por tempo indeterminado, a homologação do curso de formação de novos agentes penitenciários. Os aspirantes ao cargo fizeram concurso em 2014 e, desde então, aguardam a nomeação.
O curso de formação foi concluído em agosto, e a confirmação do resultado era prevista para esta semana. Sem o resultado homologado, o governo não pode nomear os novos servidores para o cargo.
A decisão foi divulgada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão no fim da noite, em uma rede social. No comunicado, a pasta diz que “falhas administrativas” impossibilitam a homologação, e que está reunida com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário para resolver o caso.
Ainda de acordo com a nota, a suspensão do resultado “visa a resguardar o processo seletivo e garantir o alcance dos objetivos da administração e dos participantes do certame”. A homologação do curso é baseada no desempenho dos novos agentes, que precisam passar nos exames finais das disciplinas para confirmar a vaga obtida no concurso.
Ao G1, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do DF, Leandro Allan, disse que foi pego de surpresa pela decisão, e que não sabe quais seriam as “falhas administrativas” citadas. “Vamos atrás disso amanhã, com certeza. A categoria não suporta mais a carga atual de serviço”.
Déficit no setor
Em 2016, os aprovados no concurso para agentes penitenciários fizeram uma série de protestos em frente ao Palácio do Buriti. Na época, o governo Rollemberg dizia não poder contratá-los por causa dos impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desde então, a categoria falava na necessidade de contratar pelo menos 500 novos agentes para garantir a “sobrevivência” do sistema penitenciário até 2018. Nos últimos três anos, o grupo prestou o concurso, fez prova objetiva, teste de aptidão física, exame psicotécnico e investigação de vida pregressa, além do curso de formação.
“Por mês, entram cerca de 120 presos nas unidades. É uma situação de insegurança, de impossibilidade garantir a integridade física tanto dos apenados, quanto dos servidores e das famílias”, afirmou Leandro Allan, no protesto de 2016.
