Artur Nogueira tinha sido nomeado para chefiar gabinete do administrador de Santa Maria. Deputado Cristiano Araújo é réu por caso de nepotismo; quem assume agora é filho da prima da mãe do distrital.
governo do Distrito Federal cancelou nesta quarta-feira (19) a nomeação do tio do deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) como chefe de gabinete da administração regional de Santa Maria. A ida de Artur da Cunha Nogueira ao cargo tinha sido publicada no Diário Oficial na terça.
Agora, quem assume a função é Ubiraci da Cunha Nogueira Filho. A assessoria de imprensa do deputado diz que ele “não é parente próximo” porque é filho da prima da mãe de Cristiano Araújo.
Além do parentesco, pesou contra Artur da Cunha Nogueira uma condenação em primeira instância, em 2016, por peculato (desvio de recursos) e uso irregular de verba pública.
A nomeação dele foi assinada pelo vice-governador Renato Santana (PSD), correligionário de Araújo. Ele aparece como governador em exercício porque o chefe do Buriti, Rodrigo Rollemberg, está na Espanha em viagem oficial.
Questionado o Palácio do Buriti não enviou nota, mas informou por telefone que Nogueira “não vai mais assumir o cargo”. A assessoria de Cristiano Araújo reconheceu que a indicação foi feita pelo parlamentar, mas disse que o próprio deputado “pediu a exoneração imediata” do tio ao saber da condenação na Justiça do DF.
O advogado de Nogueira, Everton Soares, não soube informar qual era o cargo exercido pelo cliente quando foi denunciado pelo Ministério Público. Até a publicação desta reportagem, Nogueira também não havia se pronunciado sobre o caso.
O Palácio do Buriti não respondeu sobre a suspeita de nepotismo cruzado envolvendo a nomeação do servidor, nem se posicionou em relação ao processo na Justiça.
Em 2016, Cristiano Araújo se tornou réu por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do DF por um caso semelhante. À época, o MP denunciou o parlamentar por contratar a mulher de Artur Nogueira, Ana Lúcia Pereira, para trabalhar em seu gabinete.
Na época da denúncia, Araújo disse que contratou a tia – com salário de R$ 14,1 mil – porque ela demonstrou competência ao trabalhar em sua campanha eleitoral. Ela foi exonerada pouco após a divulgação do caso. Até esta terça, o caso ainda não tinha sido levado a julgamento.
Investigações
Em março deste ano, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal recebeu outra denúncia do Ministério Público contra o deputado Cristiano Araújo. Com a decisão, o parlamentar também se tornou réu por fraude em licitações, acusado de manipular resultados de editais da Fundação de Apoio à Pesqusa (FAP-DF) de 2012, que concederam bolsas para pesquisas ligadas a micro e pequenas empresas.
Se for condenado, o parlamentar ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mérito da ação também será julgado pelo Conselho Especial, mas essa análise não tem data prevista.
Entenda
A suspeita de fraude nas bolsas foi investigada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil em um inquérito aberto em 2012, com a operação Firewall II. Segundo o processo que tramita na Justiça, um grupo de pessoas coordenado por Araújo supostamente fraudou, “mediante ajuste e combinação prévios, o caráter competitivo do procedimento licitatório para as bolsas”.
Entre 2011 e 2012, Araújo chegou a ocupar a chefia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF. Segundo as denúncias, um grupo de beneficiados recebeu bolsas de R$ 4 mil mensais para pesquisa, mesmo sem ter qualificação e sem desenvolver nenhum trabalho.
No inquérito, o delegado responsável atribui nove crimes de fraude em licitações ao parlamentar, além de formação de quadrilha. Como o distrital tem privilégio de foro, o processo não chegou a tramitar na primeira instância e foi enviado diretamente ao Conselho Especial. O colegiado nunca avaliou o tema em plenário.