Secretaria havia anunciado cartão para esta sexta; escolas já receberam. Benefício a cadastrados no Bolsa Família dá direito a compra de material.
Prometido para começar a ser distribuído nesta sexta-feira (1º), o cartão material escolar oferecido pela Secretaria de Educação do Distrito Federal só deve chegar às famílias que têm direito ao benefício na próxima segunda-feira (4). Os cartões foram recebidos pelas escolas 33 dias depois do começo das aulas. As instituições terão de informar aos pais quais serão os dias certos para a retirada.
Por lei, as famílias devem ter acesso ao recurso até um mês após o início do ano letivo. O benefício concedido a estudantes que pertencem a famílias cadastradas no Bolsa Família é de R$ 80, um terço dos R$ 242 oferecidos em 2014.
O valor deste ano é o mesmo anunciado no início do ano letivo de 2015. Em agosto, o GDF informou que os R$ 10 milhões reservados para o programa seriam repassados diretamente às escolas. “Em vez de beneficiar os 150 mil alunos que receberiam o cartão, vamos beneficiar os 480 mil alunos da rede pública”, disse Gregório à época.
Ao todo, o governo vai gastar R$ 10 milhões com o programa, que inclui o desembolso de R$ 80 para 45.154 famílias e o custo da confecção dos cartões em São Paulo. “Vamos pedir que a Câmara [Legislativa] reflita sobre esse processo devido à impossibilidade jurídica de cumprir o processo”, afirmou o secretário, que reconheceu que a demora na entrega do material escolar prejudica o alunos.
O secretário de Educação, Júlio Gregório, sugeriu enviar à Câmara um projeto propondo que a distribuição de material escolar seja feita de forma direta aos alunos em vez de ocorrer por meio de cartões. De acordo com o secretário, um programa do tipo já funciona em São Paulo.
As famílias terão 45 dias para usar o benefício a partir do dia em que receberem os recursos. Caso o dinheiro não seja usado, ele volta para o Tesouro do GDF. O secretário recomendou que as famílias contempladas “monitorem” o uso que os filhos fazem do material escolar.
Mesmo valor do ano passado
Em fevereiro, o governo anunciou que, mesmo com a inflação de 10,67% no país em 2015, o valor do Cartão Material Escolar seria mantido. O programa foi criado durante a gestão de Agnelo Queiroz, em 2013. O valor da bolsa foi reduzido a um terço do valor – passando dos R$ 242, oferecidos em 2014, para R$ 80, quando Rodrigo Rollemberg assumiu o mandato, em 2015.
Para o secretário, o valor é suficiente para comprar produtos de necessidade básica para os estudantes. Segundo ele, foram feitas pesquisas de preços que mostraram ser possível adquirir listas que incluem lápis, cadernos, canetas, borrachas, tesoura e cola, entre outros. “Os R$ 80 são suficientes para aquela lista. Agora se você quiser comprar um caderno cuja capa é da princesa Disney e custa R$ 120, é outro problema.”
Se o valor do Cartão Material Escolar tivesse sido corrigido pelo IPCA (o índice oficial da inflação medido pelo IBGE), o benefício deveria ser de R$ 89,99. Na prática, as famílias compram menos itens com o mesmo dinheiro por causa da inflação. A secretaria informou que o governo trabalha na chamada pública que vai definir quais as lojas autorizadas a receber as compras pelo cartão.
Quando o secretário de Educação destinou o dinheiro do benefício diretamente para as escolas, ele disse não ter cancelado nem suspendido o benefício. “Nós remanejamos os recursos para as escolas, por meio do Pdaf [Programa de Descentralização Administrativa e Financeira].”
O Pdaf é uma verba do governo federal gerenciada pelos diretores de cada unidade. No início do ano passado, o GDF anunciou uso de R$ 10 milhões do recurso para reformar as escolas, mas revisou o número e investiu R$ 3,5 milhões em 340 dos 657 colégios.
A verba foi empregada em reparos elétricos, hidráulicos e sanitários. O cronograma de reformas foi o motivo anunciado pelo GDF para adiar em três semanas o calendário letivo em 2015. “Nós preferimos fazer esse adiamento, com tudo o que ele representa, do que recebermos os alunos em nossas escolas sem condições”, afirmou Gregório à época.
