Reivindicação antiga dos comerciantes da capital, o governo pretende implementar o “zona azul” já no primeiro semestre do ano que vem, por meio de uma parceria público-privada (PPP)
A exemplo das grandes cidades brasileiras, Brasília se prepara para cobrar por vagas de estacionamento na área central. Reivindicação antiga dos comerciantes da capital, o governo pretende implementar o “zona azul” já no primeiro semestre do ano que vem, por meio de uma parceria público-privada (PPP).
Com a medida, diz o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o governo pretende aumentar a arrecadação. “É uma alternativa que estamos analisando. Entendemos a cobrança dos estacionamentos nas áreas centrais como uma medida salutar, por que gera movimentação”, disse Sampaio, citando que os próprios comerciantes acham interessante. “Não teriam, por exemplo, um carro parado por oito ou dez horas. Isso gera maior movimentação”, argumentou.
Sampaio cita que em cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, esse tipo de cobrança é comum. “E pode ser mais uma fonte extra de arrecadação, para que venhamos assumir compromissos”, afirmou, citando o pagamento do retroativo dos reajustes salariais das 32 categorias de servidores públicos, aprovado em 2012 no governo de Agnelo Queiroz.
Os estudos para implementação do estacionamento pago já estão em andamento. “Estamos vendo a necessidade de enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa ou não. Estamos vendo a necessidade de estruturar um projeto para, eventualmente, vir a fazer a licitação”, explicou.
Agilidade
O governo quer agilidade e a previsão é que a cobrança já esteja completamente implementada nos primeiros meses do ano que vem. “Nós queremos correr, para que, no primeiro semestre do ano que vem, nós já tenhamos condições de arrecadar”, pontuou Sérgio Sampaio.
Os valores e as áreas onde a cobrança será implementada ainda não estão definidos, garante o secretário de Mobilidade, Marcos Dantas. “Estamos fazendo o estudo ainda. Mas sabemos que a zona azul vai entrar na mesma filosofia das PPP”, contou.
A ocupação dos espaços públicos, argumentou Dantas, tem de ser minuciosamente estudada. “Claro que precisamos arrecadar, mas temos que levar em consideração todo o planejamento urbano da cidade”, pontuou o secretário.
Em cidades como a vizinha Goiânia são cobrados R$ 2,50 por duas horas de estacionamento na área central da cidade. Em São Paulo, o valor chega a R$ 5 por apenas uma hora na vaga e no Rio de Janeiro custa R$ 2 – o tempo varia de acordo com o local do estacionamento. Em Belo Horizonte, custa R$ 3,80 estacionar no centro.
Ocupação de áreas públicas
Sampaio citou outro projeto que já tramita na Câmara Legislativa com o mesmo objetivo: aumentar a arrecadação. A proposta que trata da cobrança por uso de áreas públicas. “Entendemos que seria razoável cobrarmos – desde que não seja um valor exorbitante – pelo uso dessas áreas”, justificou.
Mais aberto ao diálogo com os deputados
Os projetos que tratam de aumento de arrecadação dependem de articulação para passar na Câmara Legislativa. A base do governo, no entanto, está longe de ser sólida o suficiente para que as propostas de interesse do Executivo tramitem com facilidade. “A Câmara sempre ajuda”, minimiza Sérgio Sampaio, citando que trata-se de uma instituição “obviamente” democrática.
O secretário voltou a dizer que o Palácio do Buriti espera contar com a contribuição do Legislativo para garantir o aumento da arrecadação. Ele reconheceu que o governo tem estado mais aberto à interlocução com a Casa. “Nós aceitamos e entendemos que são atores qualificados os deputados. Afinal de contas, eles representam uma grande parcela da população”, disse.
Nesta semana, o governador Rodrigo Rollemberg se reuniu pessoalmente com distritais e pediu apoio. “Os deputados têm as portas abertas aqui no Palácio do Buriti. Nós entendemos o papel legítimo da Câmara”, afirmou.
Divergências
As divergências, ele minimiza. “A câmara não é obrigada a concordar com o Poder Executivo em 100% das questões. Eu diria que nós conseguimos, neste ano, muito mais afinidades do que divergências”, ressaltou.
Eventualmente, as instituições têm pontos de vista diferentes sobre determinado tema, afirmou o secretário, citando a obstrução das votações na Casa, até que o impasse com os servidores sejam solucionado. “Eu só quero deixar claro que a não resolução da greve não diz respeito a uma questão de querer. É uma questão de poder fazer, de ter responsabilidade com os recursos públicos e assumirmos compromissos na medida que nós tenhamos segurança de que vamos poder cumprir”, repetiu.
Proposta esperada
A cobrança por estacionamentos na área central de Brasília já foi implementada em
2003, mas durou apenas uma semana.
Em janeiro deste ano, a Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) propôs a implementação de vagas rotativas e pagas nos setores comerciais Sul e Norte; Esplanada dos Ministérios; e W3 Sul e Norte.
O projeto, intitulado Brasília Zona Azul, conta com segurança, segue o modelo já utilizado em cidades como São Paulo.
Apresentado na Câmara Legislativa, a proposta da ACDF prevê que o estacionamento rotativo cobrado funcione das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 7h às 13h, aos sábados.
