A situação de moradores de 12 condomínios em Samambaia, hoje irregulares, pode mudar nos próximos meses. O GDF quer regularizar os locais, onde vivem cerca de mil pessoas, e o primeiro passo já foi dado, em reunião esta semana.
Os lotes foram comprados da Terracap por meio de licitação, mas os critérios de parcelamento e ocupação, na época, não eram rigorosos. Dessa maneira, um grupo de moradores se organizava em cotas, comprava um único terreno e fazia o loteamento do jeito que bem entendesse, sem qualquer planejamento urbano.
Os condomínios cresceram com irregularidades urbanísticas, por falta de planejamento, e também com irregularidades fundiárias, já que a escritura, na maioria dos casos, é única para o terreno inteiro, e não um documento para cada parcela do lote, como querem os moradores.
Por causa da situação confusa, alguns moradores deixaram de pagar à Terracap o valor dos lotes. Para que a regularização ocorra, a dívida terá que ser negociada junto ao GDF.
Durante reunião com os condominos ontem (15), o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, juntamente com o Administrador de Samambaia Risomar Carvalho e o Presidente da Codhab Rafael Oliveira, demonstraram preocupação com a questão e sinalizaram que é prioridade do GDF regularizar as áreas.
Para começar a resolver a situação, Magela pediu aos moradores que contratem um escritório de arquitetura para fazer o planejamento urbano de cada condomínio. O custo do projeto será pago pelos moradores. “Mas precisa ser algo bem feito e com rapidez”, enfatizou o secretário.
O projeto deverá ser entregue na Administração Regional de Samambaia, e em seguida, enviado à Sedhab, para aprovação.
Se for aprovado, o projeto urbanístico será registrado em cartório, e os condomínios estarão bem próximos da regularização. Segundo o administrador da cidade, Risomar Carvalho, a intenção do GDF é que a situação esteja resolvida ainda este ano.
