Punição é para moradores que venderam, alugaram ou não ocuparam unidades. Apartamentos serão retomados pela Caixa e devolvidos à Codhab em até 1 mês.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) vai retomar oito imóveis do Morar Bem no Paranoá Parque. As unidades serão retiradas de pessoas que alugaram, venderam, cederam, não ocuparam ou emprestaram os apartamentos conseguidos por meio do programa habitacional.
Segundo a Codhab, esta é a primeira vez que imóveis de programas do tipo serão devolvidos ao governo. A Caixa Econômica, responsável pelo financiamento e construção dos conjuntos habitacionais, é quem fará as retomadas, entrará em contato com os moradores que perderam o direito e devolverá ao poder público os apartamentos. O processo deve ser feito em até 30 dias.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/07/02/paranoa.jpg "Prédios do condomínio Paranoá Parque, no DF (Foto: TV Globo/Reprodução)")
De acordo com as regras do programa, os compradores desses imóveis não podem vender, alugar ou ceder por, no mínimo, dez anos. As unidades que forem retomadas serão ofertadas para outras pessoas que esperam na fila do Morar Bem. Mais unidades estão sendo monitoradas e a ação, segundo o órgão, é para “coibir novos desvios”.
Se o morador resistir e não quiser desocupar a residência, as retomadas serão feitas com auxílio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Se necessário, um caminhão de mudança será disponibilizado pela Caixa para a mudança. O Paranoá Parque tem 6,2 mil apartamentos.
O setor de fiscalização Codhab mapeia os imóveis com suspeita de desvio de finalidade, vistoria os locais e notifica os proprietários para comparecer à companhia e se explicar. A retomada só é feita quando a irregularidade é comprovada. Se a pessoa for desabilitada do programa, ela é permanentemente proibida de participar.
Parque do Riacho
Em julho deste ano, a Codhab anunciou que cinco apartamentos do Residencial Parque do Riacho, no Riacho Fundo II, estavam indo a leilão por causa de inadimplência. Todos os imóveis publicados no edital de leilão estavam ocupados e as prestações variam de R$ 300 a R$ 400.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/06/27/residencialriachofundo.jpg "Residencial Parque do Riacho, no Riacho Fundo II (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília/Reprodução)")
Para evitar a venda do imóvel, os moradores precisavam quitar ou negociar a dívida em 90 dias. No Riacho Fundo II, segundo a Codhab, o índice de inadimplência chega a 15 %. No Paranoá Parque, onde a prestação é em torno de R$ 50, a inadimplência é de 25% e os apartamentos também correm risco de ir a leilão.
A Codhab explicou que a inadimplência aumentou por causa da crise econômica e que, em caso de desemprego, há uma garantia no banco, que suspende as prestações por seis meses, transferindo-as para o fim do financiamento ou sendo quitadas pelo banco.
Fonte: Portal G1
