Ex-secretário do DF faz parte de grupo demitido por improbidade administrativa e uso do cargo para vantagem pessoal. Objetivo do programa era incentivar esporte para crianças e jovens.
O Ministério da Transparência expulsou sete servidores comissionados do Ministério do Esporte envolvidos em fraudes no programa Segundo Tempo, que acabou com a demissão do então ministro e atual deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), em 2011. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira (16).
O programa do ministério tinha como objetivo incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes. Conforme as denúncias, o suposto esquema na pasta desviou cerca de R$ 40 milhões da pasta em pelo menos oito anos.
Segundo o Ministério da Transparência, os sete responderam a processo administrativo e foram condenados pela prática de improbidade administrativa e de valimento do cargo para vantagem pessoal ou para terceiros. O grupo fica impedido de voltar a trabalhar no serviço público federal.
Entre os expulsos está o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Rafael Barbosa, que atuou na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT).
Entenda as denúncias
As fiscalizações tiveram como foco falhas ocorridas em processos de celebração e execução de convênios firmados pelo Ministério do Esporte com a Federação Brasiliense de Kung Fu e com a Associação João Dias de Kung Fu.
As investigações apontavam a existência de esquema destinado a favorecer essas entidades, que eram sediadas no mesmo endereço e comandadas pela mesma pessoa, João Dias, que acabou delatando o esquema. Ele foi preso em abril de 2010, suspeito de desviar R$ 2,7 milhões por meio das entidades.
Na teoria, o programa Segundo Tempo serviria para implantar 35 núcleos esportivos no DF. “Entre as irregularidades encontradas estavam: número de crianças e adolescentes atendidos menor do que o mínimo exigido (200); falta de equipamentos; materiais de baixa qualidade; inadequação dos espaços físicos para as atividades propostas; e falta de monitores capacitados”, afirma o Ministério da Transparência.