A marca de dois anos sem feminicídio nos seis municípios da Comarca de Manhuaçu, motivo de orgulho para as polícias Civil e Militar que atuam na região, foi quebrada na madrugada deste sábado (01/01), na Rua Antônio de Pádua, Bairro São Vicente, em Manhuaçu.
Por volta de 1h30, Ualace Moreira de Araújo, 37 anos, conhecido como “Kim do Samal”, assassinou sua ex-companheira, Lucilene Fernandes Moreira, também de 37, com golpes de faca. Em seguida, o homem se esfaqueou.
Ferido e perdendo muito sangue, ele foi socorrido pela ambulância do Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Municipal Municipal. Ualace morreu durante o atendimento da equipe médica.
A Polícia Militar soube do crime por meio de denúncia feita por uma pessoa que viu Ualace agredindo Lucilene no meio da rua. O denunciante informou aos militares que Ualace estava armado com uma faca. Os policiais foram à Rua Antônio de Pádua e encontraram Lucilene morta, com cortes profundos no pescoço, ombro e braços.
Enquanto os bombeiros socorriam Ualace, os militares apreenderam uma faca, uma navalha e o celular de Lucilene. Separados há cerca de dois anos, Ualace e Lucilene viviam uma relação conturbada.
Segundo a Polícia Civil, havia registros de violência doméstica contra o homem, em 2014 e 2020, com descumprimento de medida protetiva. Em junho de 2021, Luciliene desistiu de seguir processando Ualace. Segundo a Polícia Civil, essas desistências são sempre um risco para as mulheres vítimas de violência, e que elas não devem desistir dos processos contra os agressores.
Marca foi reconhecida no STF
A marca de dois anos sem feminicídio, que tanto orgulhava a Polícia Civil de Minas Gerais e as policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Manhuaçu, foi reconhecida nacionalmente em 7 de dezembro de 2021, durante a cerimônia do Prêmio Innovare, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Na cerimônia, a escrivã da PCMG Ana Rosa Campos recebeu o Prêmio Innovare, na categoria Justiça e Cidadania, por ter criado o atendimento virtual por meio de um chatbot no WhatsApp, batizado por ela como “Frida”.
O nome “Frida” é uma referência à pintora mexicana Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderón, a Frida Khalo, que em 1935 pintou o quadro “Unos cuantos piquetitos”, retratando um crime de feminicídio.
Neste quadro, o corpo nu de uma mulher está sobre a cama, ensanguentado, com várias perfurações feitas com faca. O assassino está de pé, ao lado do corpo. Sobre a cena do crime, Frida Kahlo pintou uma faixa, carregada por dois pássaros, com a frase: “Unos cuantos piquetitos” ou “apenas alguns cortes”, que sugere um deboche do assassino à sua companheira morta.
Por meio desse atendimento, o “Chame a Frida”, as mulheres vítimas de violência doméstica denunciam os agressores e pedem medidas protetivas. Durante os dois anos sem o registro de feminicídio em Manhuaçu, a Polícia Civil e a Polícia Militar, por meio da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), conseguiram conter os crimes, surpreendendo agressores que estavam prontos para os atos de violência. Porém, no primeiro dia de 2022, não houve como evitar o pior.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
“Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I – violência doméstica e familiar;
II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.”
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, “a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima.”
Como denunciar violência contra mulheres?
Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
Em casos de emergência, ligue 190.
Fonte: Correio Braziliense
