Segundo o governador eleito do DF, as forças de segurança estão pacificadas sobre a substituição da pasta pelo GSI
O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), rebateu nesta quarta-feira (14/11) a declaração do deputado federal Alberto Fraga (DEM) a respeito da extinção da Casa Militar e a criação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O advogado disse que o parlamentar “está sem pauta, não fala em nome da corporação e tem o direito de espernear nesses últimos dias de mandato”.
Fraga mostrou-se contrário à mudança que afeta os coronéis da Polícia Militar lotados na pasta. O chefe do GSI será o também deputado federal e delegado aposentado da Polícia Civil Laerte Bessa (PR). “Nenhum Estado brasileiro abriu mão da Casa Militar, mas como ele [Ibaneis] nunca foi servidor público, não tem a menor ideia de como funciona o governo. Nenhum PM ou bombeiro vai aceitar receber ordem de delegado”, declarou o representante do DEM, que é coronel da reserva da corporação.
“Nosso secretário de Segurança esteve reunido com as forças deixando todo mundo em paz. Está todo mundo pacificado. O problema está só na cabeça do Fraga. Deixa ele falar porque não vai tirar a nossa paciência não”, respondeu Ibaneis.
O governador eleito afirmou que o GSI contará com dois terços de policiais militares e um terço de civis, além de bombeiros. “A estrutura agradou muito os oficiais. Não tem nenhuma crise e nem vai ter nenhum tipo de crise com a Polícia Militar nem com a Polícia Civil. Tudo que for benefício para as corporações será dado de forma igual. Quero dar para a população uma segurança qualificada e estou trabalhando para isso”, concluiu.
Polêmica
O anúncio do fim da Casa Militar reascendeu uma antiga rivalidade entre as polícias locais. As atribuições da pasta, antes dominada por PMs e bombeiros, serão transferidas para o GSI. Com a mudança, os coronéis temem perder espaço no novo governo.
“Se ele quer o GSI para arrumar emprego para alguém, não reclame se fizerem corpo mole”, provocou Fraga. Em entrevista ao Metrópoles, o parlamentar destacou que a categoria é proibida de se manifestar. “Pode ter certeza de que não vai ter nenhum tipo de motivação dos militares para com o governador. Ele ignorou as opiniões dos profissionais. Vai cometer muitos erros em sua gestão”, disse o deputado. Fraga também detalhou que participou de três reuniões com coronéis para discutir o tema.
Jumento
Em discurso no Congresso Nacional na segunda-feira (12), Fraga provocou Ibaneis. “Os oficiais não vão aceitar. Se ele insistir com essa ideia maluca, de jumento, ele pode preparar cadeia para todos os oficiais, porque ninguém vai para as ruas, ninguém vai trabalhar. Isso vai mergulhar o Distrito Federal em um caos, em uma insegurança pública jamais vista”, disparou.
Como funciona
A Casa Militar é um dos órgãos com status de secretaria de Estado mais antigos do Distrito Federal. Sua criação oficial é de 28 de setembro de 1970, por meio do Decreto nº 1.460. Desde então, sempre existiu na estrutura do Governo do Distrito Federal. O órgão cuida diretamente da segurança do governador.
Têm cargos semelhantes aos de qualquer pasta do governo: secretário, subsecretário, secretário adjunto, chefe de gabinete, quatro subchefias e duas assessorias.
O efetivo de 325 servidores é integrado apenas por policiais militares. Outros 59 oficiais estão alocados na vice-governadoria. O valor das gratificações para assumir os cargos variam de R$ 1,5 mil a R$ 2,3 mil. Apesar de na planilha constar 384, o coronel Márcio Silva, chefe da Casa Militar, afirma que a estrutura tem apenas 178 militares.
Segundo Silva, de 1970 até hoje, a chefia da Casa Militar já foi desempenhada por 26 oficiais da PMDF e subchefiada por 24 oficiais do CBMDF. Ele também defende a manutenção da pasta, pois considera que os militares são os mais indicados para realizar a função.
“A escolha das chefias sempre levou em consideração a formação e a expertise dos militares do DF, alicerçados na hierarquia e na disciplina e cujo regime jurídico é de dedicação integral ao serviço, não havendo o que se falar, por exemplo, em greve ou pagamento de horas extras ou adicional noturno”, destacou.
O outro lado
Ibaneis Rocha explicou ao Metrópoles que a intenção de copiar o modelo do governo federal seria para ter uma estrutura mais enxuta na segurança pessoal do chefe do Executivo.
“Pelos dados até agora repassados, há mais de 400 cargos dentro da Casa Militar e eu, pessoalmente, não tenho necessidade disso tudo. A criação do Gabinete de Segurança Institucional deixará a máquina mais enxuta, podendo colocar os oficiais no combate ao crime. Não vou deixar de prestigiar a PM, tampouco a Polícia Civil. Todos serão muito valorizados no meu governo. Só acho que devemos trabalhar para que o nível desse debate seja melhorado”, afirmou o emedebista.
