Cerca de 150 indígenas da etnia Munduruku passaram a noite desta segunda-feira (10) no prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. A ocupação, que continua nesta terça-feira (11), fez que funcionários do órgão não fossem trabalhar, segundo informações da segurança do prédio.
Os indígenas pedem para ser ouvidos pelo governo em consulta pública sobre os impactos ambientais que serão provocados por três empreendimentos: a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Kingu (Pará); hidrelétrica Teles Pires, no rio Teles Pires (Mato Grosso do Sul) e o Complexo Hidrelétrico de Tapajós, no Rio Tapajós (Pará).
A Funai informou que tem uma equipe de diálogo conversando com as lideranças Munduruku a fim de resolver pacificamente a questão.
O grupo de índios chegou a Brasília na terça-feira da semana passada em dois aviões da Força Aérea Brasileira para se reunirem com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Eles entraram em divergência com o ministro ao ouvirem que, mesmo após consulta pública, o governo não pretende interromper a construção das usinas.
Os munduruku que estão na sede da Funai são os mesmos que, no final de maio, haviam invadido a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, em protesto contra a construção da usina. Na última quinta (6), o grupo foi impedido de entrar no prédio do Congresso Nacional pela Polícia Legislativa.
Parte dos indíos que ocupam a Funai foram no final da manhã à sede do Ministério de Minas e Energia. Eles pedem uma audiência com o ministro Edison Lobão, mas a assessoria não confirma se a reunião será agendada.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta terça que a diretora interina da Funai, Maria Augusta Assirati, está em “negociação permanente” com os indígenas. A expectativa é de que eles deixem o local na manhã desta quarta(12), de acordo com Carvalho.
“Maria Augusta está insistindo na negociação com eles para que eles desocupem a parte administrativa do prédio. De todo modo, está acertado com eles que eles saem amanhã de manhã”, afirmou.
Carvalho disse que o governo vai cumprir o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Entre outros aspectos, a convenção prevê o direito à participação e à consulta sobre atos administrativos e legislativos que possam afetar os povos indígenas.
O ministro considera “natural” que haja tensões entre indígenas e governo, como a ocupação da Funai. O governo, disse, terá uma “teimosa posição de diálogo”.
“A gente considera natural que haja esse tipo de tensão. Não vamos abrir mão da negociação, não vamos abrir mão do princípio de que o governo quer realizar todos os empreendimentos respeitando a [convenção] 169. O poder Judiciário está nos acompanhando e nós cumpriremos rigorosamente as regras da 169”, afirmou.
