Investigados, postos do Distrito Federal mantêm preços iguais

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Litro da gasolina gira em torno de R$ 3,85 em 81% dos estabelecimentos visitados no DF e o do álcool, em R$ 3,49 para 67% dos casos, sugerindo formação de cartel. Variação de apenas R$ 0,01 serve para camuflar combinação

Apesar da intervenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na empresa Cascol, há indícios de que postos de combustíveis do Distrito Federal continuam combinando preços, o que, se comprovado, configura crime de formação de cartel. Pesquisa realizada pelo Correio em 21 postos na terça-feira e ontem constatou que 14 estabelecimentos mantêm preço idêntico para a gasolina. Em 13 deles, o valor do álcool também é o mesmo.

A pesquisa envolveu postos de Taguatinga Centro e Sul, Samambaia, Asa Norte, Sudoeste, Riacho Fundo I, Park Way, Núcleo Bandeirante e SIA. O valor da gasolina gira em torno de R$ 3,85 e o do álcool, em R$ 3,49. O advogado de direito civil e do consumidor Rafael Klier explicou que “o cartel não é configurado apenas pela igualdade dos valores, mas também pela similitude dos preços”. Pequenas nuances, de apenas R$ 0,01, apenas camuflam a homogeneidade. “Ninguém deixa de abastecer em uma região só por essa diferença”, defendeu Klier.

Há 17 postos com valores de gasolina similares num universo de 21 estabelecimentos, 81% do total: em 14 deles o litro é vendido a R$ 3,85 e em três, a R$ 3,84. No caso do etanol, são 14 estabelecimentos com similaridade, ou 67%. Em 13 deles, o litro do álcool hidratado está em R$ 3,49. Em um posto, a R$ 3,48.

O Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) não respondeu se identifica a existência de cartel nem o que faz para coibir a venda de combustível com preços iguais. O Cade afirmou que incentiva postos a estabelecer os valores de forma independente, em ambiente de livre concorrência. O órgão comunicou que monitora o mercado de combustíveis no DF.