Um tribunal federal dos Estados Unidos bloqueou nesta terça-feira (1) a aplicação de uma lei muito restritiva ao aborto no estado da Geórgia, depois que sua aprovação provocou protestos, especialmente em Hollywood.
A lei, adotada no início de maio por esse estado do sul dos Estados Unidos – que serve de locação para vários filmes e séries – entraria em vigor em 1º de janeiro de 2020.
A intenção era proibir o aborto assim que o batimento cardíaco do feto fosse detectado, por volta das seis semanas de gestação, época em que muitas mulheres nem sequer sabem que estão grávidas.
O juiz Steve Jones decidiu suspender esta medida enquanto aguarda uma decisão substantiva, argumentando que ela não pode se sobrepor a uma determinação da Suprema Corte dos Estados Unidos.
Em 1973, a Suprema Corte legalizou o direito das mulheres de abortar até que o feto seja viável, por volta da 24ª semana de gravidez.
Vários gigantes do entretenimento, incluindo Disney, Netflix ou Warner Studios, ameaçaram boicotar a Geórgia se essa lei entrar em vigor. A atriz Alyssa Milano chegou a pedir uma greve sexual.
Desde o início do ano, vários estados conservadores do sul e centro dos Estados Unidos lançaram uma vasta ofensiva contra o direito ao aborto adotando leis comparáveis às da Geórgia.
As cortes invalidaram várias, do Missouri, Arkansas, Kentucky ou Mississipi.
Encorajados pela entrada na Suprema Corte de juízes conservadores nomeados por Donald Trump, os opositores ao aborto pretendem aumentar o número de apelações à Suprema Corte, com a esperança de que ela reverta sua jurisprudência.
“Não deixaremos de lutar até que todos estes esforços tenham fracassado”, prometeu nesta terça a poderosa associação de direitos civis ACLU, que celebrou a última decisão judicial.
