A Justiça do Distrito Federal errou de endereço e entregou um mandado de prisão contra uma mulher condenada por homicídio em um presídio masculino, ao invés de deixar em mãos na penitenciária feminina onde ela já estava presa.
O mandado contra Janaína Maria Rocha foi endereçado ao Complexo da Papuda, em São Sebastião. No entanto, ela está detida na única penitenciária do DF que abriga mulheres, a Colmeia – localizada no Gama.
O G1 procurou o TJ para comentar o assunto. O órgão, no entanto, afirmou que não vai se pronunciar.
Janaína foi apontada como responsável pela morte do ex-marido, o empresário Lessandro Vilela Borba, de 38 anos, dono de uma sorveteria. O crime ocorreu no Recanto das Emas, em 10 de julho de 2017.
Sorveteria do Recanto das Emas onde empresário foi assassinado — Foto: TV Globo/Reprodução
Na terça-feira (6), uma servidora do TJ precisou explicar a confusão, que exigiu a expedição de outro mandado de prisão, desta vez para o endereço correto.
“Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos os mandados de entrega das recomendações de prisão dos acusados, cumpridos, à exceção daquele referente à acusada Janaína, que, conquanto endereçado à PFDF [Penitenciária Feminina do DF], tentou ser cumprido na Papuda e, ato contínuo, foi devolvido, exigindo a expedição de novo mandado por parte desta secretaria.”
A entrega do mandado de prisão à cadeia foi necessária após a condenação pela Justiça. Com a medida, a pessoa deixa de ser considerada em prisão preventiva e passa a cumprir pena oficialmente, como consequência da sentença judicial.
No processo, consta que dois homens também foram condenados pelo assassinato do empresário. Eles cumprem pena na Papuda.