Primeiro semestre de 2015 será pago em julho e segundo, a partir de agosto.Pagamentos serão na ordem cronológica, para evitar pedidos na Justiça.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou nesta quinta-feira (19) o cronograma de pagamento de licenças-prêmio dos servidores públicos referentes a 2015. Débitos do primeiro semestre serão quitadas até julho. O restante será pago até dezembro.
Segundo o GDF, a dívida com as licenças no primeiro semestre somam R$ 34,4 milhões, referentes a 268 aposentadorias, principalmente entre funcionários da Saúde e Educação. Os débitos do segundo semestre totalizam R$ 57,5 milhões a 810 aposentados.
Rollemberg informou que gastou R$ 100 milhões com o pagamento do benefício no ano passado, para 1.225 aposentaorias do primeiro semestre de 2015 – R$ 39,7 para 606 servidores da Educação e R$ 18,5 para 208 aposentados da Saúde.
“Nós estaremos até o final do ano pagando R$ 200 milhões referentes às pecúnias de 2015 para um conjunto de pouco mais de 2 mil funcionários”, disse o governador.
Em novembro do ano passado, o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) chegou a se reunir com Rollemberg. Na oportunidade, o governador disse que as licenças seriam pagas no período de dezembro de 2015 a março de 2016.
“Nós estamos inovando no sentido de que estamos pagando tudo em ordem cronológica, com a absoluta transparência, e não estamos declarando ao final do ano o exercício findo, o que fazia com que as pessoas tivessem que buscar os seus direitos na Justiça”, diz Rollemberg.
Segundo o governador, os pagamentos serão feitos com recursos do próprio orçamento do GDF. “Aprovamos algumas medidas no ano passado, que permitiram o aumento da arrecadação tributária. Nós estamos tendo uma frustração das transferências da União, mas estamos fazendo todo o esforço para honrar os compromissos assumidos.”
O chefe do Executivo afirmou que os concursos públicos legais que estão em vigor no DF, e que venceriam até o fim de 2016, serão prorrogados.