Fornecimento atual de refeições é feito por contrato emergencial. Objetivo é reduzir custos
O imbróglio sobre o fornecimento de alimentação na rede pública de saúde do Distrito Federal está mais perto de uma solução. Após 13 anos atuando com contratos emergenciais e verbas indenizatórias com custos elevados, o Governo do DF (GDF) abriu licitação para o fornecimento das refeições para pacientes e servidores. O certame ocorre em nível nacional. De acordo com a secretaria, 18 empresas de cinco unidades da Federação apresentaram propostas, entre elas a Sanoli e a Cial – atuais prestadoras do serviço.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, afirmou que não é possível prever um prazo para o fim do processo, mas a expectativa é de que até o fim do ano seja concluído. “O próximo passo é a negociação de preços, seguida da habilitação das empresas e da submissão do resultado ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) como determinado”, explicou.
O valor máximo anual para a licitação ficou em R$ 211 milhões. O processo terá validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais três, com possibilidade de um nova prorrogação por mais um ano, em caráter excepcional.
Segundo Fonseca, a estimativa da pasta é de que os gastos sejam reduzidos em até 20%, chegando a R$ 165 milhões. “Esperamos a redução porque esses valores pagos no ano passado estavam sem a devida correção monetária e reajustes das categorias. Caso incluísse a correção, o valor seria superior a previsão a ser paga em licitação”, detalhou. Somente em 2015, o GDF gastou R$ 147 milhões em verbas indenizatórias com a prestação do serviço.
O processo foi dividido em 13 lotes, que correspondem ao mesmo número de hospitais que contém cozinha. De acordo com o secretário, apesar da reduções de gastos extras, como os itens utilizados no preparo de dietas especificas, previstos no contrato, não haverá alterações no sistema.
Sistema
Atualmente, são fornecidas seis refeições diárias para os pacientes internados e os acompanhantes respaldados por lei. Os profissionais que fazem plantão com mais de 12 horas também recebem alimentação pela rede. Por mês, as empresas atuantes oferecem aproximadamente 773 mil refeições.
Para Fonseca, a contratação é um grande avanço. “Toda a discussão jurídica ja foi feita com os órgãos responsáveis. Esperamos que, após vencidas todas essas etapas e questões jurídicas, seja possível a homologação e a assinatura do contrato”, afirmou.
