(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que a Casa poderá dar início à análise da reforma administrativa na próxima semana. “Estamos trabalhando com pós previdência na Câmara há algum tempo, agora o governo está terminando de fechar os textos das outras reformas e espero que até a próxima semana a gente já possa “startar” a reforma administrativa na Câmara dos Deputados”, disse nesta segunda-feira (21/10) após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo ele, existem Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tratam do tema administrativo que já passaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o que poderia agilizar a tramitação. “Temos algumas PECs que já passaram na CCJ que tratam do tema administrativo e podem servir de instrumento para que a gente possa acelerar o processo de tramitação”, explicou.
A ideia seria aproveitar os textos que já passaram na CCJ e apresentar um substitutivo por meio do parecer do relator. “A gente pode utilizar um texto que não é do governo, se ele não tiver nenhum constrangimento e vaidade em relação a isso, para começar o debate do mérito nas próximas semanas na Câmara”.
A equipe econômica do governo federal prepara uma reforma administrativa que terá como objetivo mudanças no funcionalismo público, como a redução de carreiras, que chegam a 300 no país hoje. O governo, no entanto, deve encaminhar a proposta oficial ao Congresso somente após o retorno do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao país.
Na visão do deputado, há uma compreensão do parlamento na necessidade de modernização e reforma do Estado brasileiro. “Esse tema enfrenta o curto prazo com pontos fundamentais para que possamos reduzir a despesa do Estado, de maneira que sobre mais recursos para investimento a partir do próximo ano. A gente tem que avançar porque o orçamento do próximo ano projeta capacidade de investimento de R$ 20 bilhões e se a gente puder ampliar esse espaço para algo em torno de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões seria relevante para que o Estado possa colaborar com o crescimento do Brasil”, defendeu.
Maia afirmou que a reforma Tributária tramitará em paralelo com a administrativa no Congresso Nacional.
PEC dos gatilhos e Tributária
De acordo com Rodrigo Maia, as duas casa do legislativo devem trabalhar em conjunto dois textos. “Essa é a proposta que está sendo coordenada para construir um consenso na tributária e na PEC dos gatilhos, que terá um texto mais amplo começando pelo Senado. Acho que com esses ambientes de trabalho avançando na Câmara e no Senado a gente vai poder continuar contribuindo para que o setor privado volte a investir no Brasil”, comentou
Ele esclareceu que a PEC dos gatilhos, que tem “uma urgência em relação ao tempo”, começará tramitando pelo Senado Federal, por fazer parte do pacto federativo. “O Senado tem um regimento mais simples que o nosso e, tem um compromisso nosso de que os temas do pacto federativo começam por lá, esse é um tema que segundo a nossa compreensão, do presidente David e do ministro Paulo Guedes, faz parte do pacto federativo”, afirmou.
Enquanto o texto do Senado tramita, a proposta do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), terá admissibilidade aprovada e passará por uma comissão especial, para que, quando o texto do do Senado for aprovado, a Câmara dos Deputados já esteja pronta para votar a matéria. “Ela começa pelo Senado e a Câmara vai andando com o tema, porque queremos que se encontrem no plenário com mais brevidade do que seria esperar um chegar na casa do outro”.
