Cresce possibilidade de o DF perder 30% do fundo de desenvolvimento
Apesar do esforço do governador Rodrigo Rollemberg em demonstrar sintonia com a presidente Dilma Rousseff (PT), a relação do Executivo local com o nacional ainda não está totalmente afinada. O Governo do Distrito Federal segue aguardando os pagamentos atrasados de recursos previdenciários e do Fundo Constitucional do DF, que somados podem ultrapassar o montante de R$ 1,5 bilhão. Além disso, cresce a apreensão diante da possibilidade de o governo federal abocanhar 30% dos fundos constitucionais, o que travaria ainda mais o desenvolvimento econômico da capital do país.
Se aprovada no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição 87/2015, que pretende prorrogar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o governo federal passará a ter o direito de, a partir de 2016, usar livremente quase um terço do montante dos fundos criados para estimular o desenvolvimento regional.
As mudanças na DRU representam mais uma tentativa da equipe econômica de Dilma de cortar gastos em meio à crise econômica.
MANEJO – A DRU nasceu junto com o Plano Real, permitindo ao Executivo manejar recursos. Desde então, a medida foi prorrogada diversas vezes, mas nunca havia colocado em xeque os recursos do FCO.
Qualquer empresário – rural, industrial, dos setores de comércio, turismo e serviços – pode recorrer ao fundo para tocar projetos.
“O DF precisa crescer. O país precisa crescer. Tirar recursos dos fundos constitucionais a esta altura é um retrocesso. No momento em que mais precisamos gerar empregos”, comenta o deputado Rogério Rosso (PSD/DF).
