Após essa etapa, começa a avaliação dos imóveis, o que gera expectativa nos ocupantes
A escritura da casa, um sonho de milhares de famílias que ocupam áreas públicas do Distrito Federal, está mais próxima para quem mora em Vicente Pires. Moradores do Trecho 3, conhecido como Colônia Agrícola Samambaia, terão 40 dias para fazer o cadastro na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e garantir a participação no processo de regularização fundiária da região. Os trâmites serão os mesmos adotados para a legalização do Condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul. A expectativa é de que cerca de 20 mil pessoas, que residem em 4,1 mil lotes, sejam contempladas nessa primeira fase.
O cadastramento poderá ser feito pelo site da Terracap ou na sede da empresa. Após essa fase, os lotes serão avaliados por técnicos da agência. Será considerado o valor de mercado de cada unidade imobiliária e deduzida a infraestrutura implantada pelos moradores e a valorização decorrente das melhorias. Só vão poder participar da venda direta quem comprovar não ter outro imóvel residencial no DF e ter ocupado o terreno até 22 de dezembro de 2006. Além disso, o lote deve ter destinação residencial unifamiliar — ou seja, não pode estar desocupado ou com destinação comercial e industrial.
A Terracap espera estabelecer os valores dos lotes até setembro. O pagamento poderá ser feito à vista, com um desconto de 15%, parcelado diretamente com a Terracap, em até 240 meses, ou financiado por instituição financeira. Além do Ville Montagne e de Vicente Pires, o Governo do Distrito Federal pretende regularizar ainda este ano os condomínios da Estância Jardim Botânico I e II, Jardim Botânico I, VI, Parque Jardim das Paineiras e Mirante das Paineiras. As ocupações, segundo a agência, já estão aptas para a regularização. Ao todo, a agência estima que 7 mil lotes sejam vendidos aos moradores e cerca de 40 mil pessoas beneficiadas nessa primeira fase da regularização.
Preocupação
A regularização dos lotes de Vicente Pires é uma luta antiga dos moradores. Ainda nos anos 1990, a população angariou os primeiros estudos para garantir a documentação dos imóveis. Um levantamento de 2006 estipulou o preço do metro quadrado em R$ 70. A preocupação atual é justamente com os valores. “Não queremos que os cálculos levem como base a tabela do mercado de imóveis. Somente a atualização financeira, conforme o IPCA, é necessária. É dever também dos órgãos levar em consideração aquilo que foi investido pelos moradores de Vicentes Pires. Os primeiros asfaltos e postes foram frutos de esforços da população”, destacou o presidente da Associação de Moradores de Vicentes Pires, Dirsomar Chaves.
Mesmo com a preocupação, a regularização da área é bem-vista por Dirsomar. “Estamos próximos de uma regularização total, que começou há alguns meses, com as obras de drenagem e pavimentação, vindas depois das licenças ambientais e urbanas. Agora, estamos vendo esse cadastro”, ressaltou. O prefeito comunitário Francisco de Assis Pereira só tem a comemorar. “Era um sonho antigo dos moradores terem a escritura em mão. Já estamos na reta final da regularização. Esperamos que o governo, posteriormente, abra também para conversas com relação aos preços dos lotes”, pondera.
Um dos primeiros moradores da Colônia Agrícola Samambaia, o professor universitário José Roberto Leitão, 74 anos, lembra os investimentos feitos. “Tenho até hoje o carnê com os pagamentos dos postes. Queríamos essa segurança de ter a garantia da casa em nosso nome há muito tempo. Esperamos que, no mínimo, levem em consideração o que fizemos até então. Vicente Pires tornou-se uma grande cidade e isso foi fruto das pessoas que a ajudaram a construir”, afirmou.
