O Ministério Público do Distrito Federalinformou nesta quinta-feira (14) que analisa relatório elaborado pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) que apontou em julho uma série de irregularidades no centro cirúrgico do Hospital de Base de Brasília.
Segundo a Divisa, a estrutura do centro cirúrgico oferece risco aos pacientes, e fios e tubulações estão expostos pelos corredores, podendo causar incêndios.
O relatório também apontou que apenas 11 das 16 salas usadas para procedimentos cirúrgicos estão em operação. As demais funcionam como depósito de equipamentos. As salas também não oferecem controle de temperatura para os pacientes, diz a Divisa.
A Secretaria de Saúde informou que está tomando as providências necessárias para adequar os hospitais às exigências do MP.
Para a promotora de Saúde Marisa dos Santos, o hospital oferece ainda riscos à saúde dos pacientes.
“Há o risco à população por conta de uma possibilidade de novo surto de infecção hospitalar pela dificuldade de promover limpeza de toda a área”, disse.
De acordo com o MP, o relatório da Divisa foi confrontado com informações publicadas no site da Secretaria de Saúde, que, um mês antes da vistoria, informou que o HBB passaria a ter 84 leitos de UTI e centro cirúrgico com 16 salas para procedimentos de alta complexidade.
No dia 23 de novembro, a Divisa vai realizar uma nova vistoria no hospital. Segundo o MP, se os problemas não forem resolvidos, o caso pode ser levado à Justiça.
“[Vamos] responsabilizar o Estado, porque ele deveria ter feito e não fez. É para isso que serve o Estado, para oferecer à população serviços básicos de saúde, de educação”, disse Marisa. “A questão de consertar os centros cirúrgicos, isso diante do orçamento do DF, são pequenas coisas, firulas, que podem ser resolvidas. Basta vontade política e boa gestão.”
O secretário-adjunto de Saúde, Elias Miziara, atribuiu os problemas ao tempo de existência do prédio. “Estamos tomando todas as providências no sentido de contornar essa inconsistência que foram principalmente em decorrência de um edifício velho, que necessita de reparos periódicos”, disse Miziara.
O Hospital de Base também enfrenta investigação da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que em julho apontou diversos problemas em relação aos programas de residência méica oferecidos na unidade.
Segundo o órgão, falta infraestrutura para capacitar recém-formados na área de cirurgia geral. Para os promotores, a Secretaria de Saúde não estimula o desenvolvimento de programas, o que contribui com o déficit desses profissionais na rede pública de saude. Segundo o MP, o hospital pode perder autorização para ter residência médica.
O secretário-adjunto afirmou que o programa de residência médica é o segundo maior do país e tem qualidade.
“Não é um programa fácil de se fechar, nem seria adequado, em um país que necessita de tanta gente. É um programa de qualidade que, eventualmente, possa ter algum problema específico, porque são novas exigências que vão sendo feitas e que precisamos ir adaptando”, disse Miziara.
O secretário-adjunto disse ainda que faltam antestesistas e parte da equipe de enfermagem, mesmo fazendo concursos e contando com contratos temporários, pois a demanda é maior do que a quantidade de profissionais.
