O Reino Unido foi advertido mais uma vez, neste domingo (01/09) que a União Europeia não pode remover do acordo de Brexit o mecanismo de backstop da fronteira irlandesa.
Em artigo ao jornal britânico Sunday Telegraph, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, explicou que esse “plano B” tem que ser mantido para proteger a integridade do mercado único do bloco, assegurando uma fronteira aberta para a Irlanda, que permanece como país-membro após a saída de Londres.
Barnier acrescentou não estar otimista sobre a possibilidade de evitar um “no deal Brexit” (sem acordo). Ainda assim, ambos os lados deviam continuar a “trabalhar com determinação”.
O premiê britânico, Boris Johnson, promete retirar seu país da UE “a seco” em 31 de outubro, a menos que Bruxelas concorde em revisar o acordo de separação – possibilidade que os europeus têm repetidamente descartado. O líder conservador chegou a suspender o Parlamento nas semanas anteriores à data fixada, a fim de evitar que os deputados bloqueiem um “no deal“.
Nesse cenário, o Reino Unido deixaria imediatamente o Mercado Único e a União Aduaneira da UE. O governo de sua antecessora, Theresa May, negociou o Acordo de Retirada durante dois anos, a fim de amenizar o processo de saída, mas por três vezes o Parlamento britânico falhou em aprová-lo.
Destacando que o Reino Unido continua dividido quanto a seu futuro com a UE, Barnier observou: “Por isso a Declaração Política aponta para um Acordo de Livre-Comércio como linha básica, deixando aberta a possibilidade de uma relação mais próxima com a UE, caso as ‘linhas vermelhas’ do Reino Unido evoluam.” A Declaração Política é um documento não vinculativo sobre comércio futuro que acompanha o Acordo de Retirada.
O negociador-chefe enfatiza ter havido “muitas deturpações” quanto ao backstop irlandês, uma solução encontrada por ambas as partes para evitar uma fronteira dura entre o território britânico da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que permanece filiada ao bloco europeu.
“O backstop é o máximo de flexibilidade que a UE pode oferecer a um Estado não membro”, e entrará em vigor se Bruxelas e Londres tiverem dificuldade de finalizar um relacionamento comercial futuro. Através do mecanismo, o Reino Unido integraria um território alfandegário comum com a UE, mantendo, de fato, a Irlanda do Norte no Mercado Único.
Bruxelas “não pode impedir o Reino Unido de optar por um cenário ‘no deal‘”, reconhece Barnier. Contudo este seria um passo ilógico, já que ambas as partes “ainda teriam que resolver os mesmos problemas após 31 de outubro”. Além disso – apesar de Johnson ameaçar ignorar a conta de 43 bilhões de euros de um divórcio sem acordo –, para os britânicos “todas as obrigações, financeiras e outras, de sua filiação passada à UE continuarão a existir”.
