Um dos principais direitos do consumidor, a nota fiscal obrigatória tem como função trazer mais segurança para os clientes. O comprovante pode ser de muita ajuda, já que deixa registrado informações importantes de compra, como a data de aquisição, o preço e a descrição do produto, além de provar que o consumidor é o proprietário do bem. Por isso, a nota fiscal é essencial para trâmites como cobertura de garantia ou troca de produtos.
O advogado Walter Viana reforça que, sem a nota fiscal, o comprador fica em situação de desvantagem. “É uma prova robusta da compra realizada. Como exemplo dos possíveis transtornos, a maioria dos fabricantes nega a cobertura da garantia quando a nota fiscal não é apresentada pelo consumidor. Do mesmo modo, as lojas negam a troca de produtos quanto a nota fiscal não é apresentada. Por fim, sem a nota fiscal a prova da propriedade sobre o bem fica fragilizada”, alerta o especialista em direito do consumidor.
Dando mais escolhas ao cliente e ao comerciante, a nota fiscal pode ser substituída pelo cupom fiscal, pois os dois documentos comprovam a compra e indicam o recolhimento dos impostos. A diferença entre os comprovantes é que, na nota fiscal, são registrados os dados do consumidor, enquanto, no cupom fiscal, são registrados somente os dados do comerciante e dos produtos adquiridos.
No entanto, apesar dos inúmeros benefícios trazidos pela nota, muitas pessoas escolhem não exigir o recibo. A universitária Natália Faria, 23 anos, conta que só tem o costume de pegar o comprovante em compras maiores. “Quando eu faço uma compra grande, no supermercado, por exemplo, eu sempre pego a nota fiscal, mas, quando eu compro uma dipirona na farmácia, eu sempre falo que não precisa”, revela.
Trocas
Para Natália, o comprovante tem outras funções além de garantir os direitos dela como consumidora. “Eu costumo pegar a nota fiscal em supermercados, porque me ajuda a lembrar dos preços dos produtos. Depois da compra, eu olho a nota, e isso me ajuda a relembrar se vale a pena voltar naquele mercado”, explica. “Quando é uma compra rápida, eu fico com preguiça de pegar a nota. Se eu vou na farmácia comprar apenas um produto, eu só quero pagar e ir embora”, complementa. Segundo a estudante, exigir a nota fiscal para uma futura troca de produtos não é uma preocupação do dia a dia.
Maria Eduarda Sales, garçonete de um restaurante no Venâncio 2000, afirma que, quando os clientes exigem a nota, costuma ser na intenção de participar da pesquisa de satisfação do local, que dá direito a uma entrada do cardápio gratuita. “As pessoas que vão ao restaurante não têm o costume de pegar a nota fiscal, nem quando eles escolhem colocar o CPF. É uma minoria que pede o comprovante e, quando pede, é no intuito de ganhar a entrada gratuita”, avalia.
A funcionária pública Karla Alessandra, de 51 anos, foi uma das pessoas que aprendeu com o erro de não exigir o comprovante. “Eu sempre pego nota fiscal, porque existe a possibilidade de precisar trocar algum produto. Eu já passei por experiências de precisar substituir uma mercadoria que eu comprei, mas eu não tinha o comprovante, então não consegui”, lamenta. “Agora eu exijo a nota fiscal até de compras bestas. Uma vez eu comprei um produto de R$ 10 que não estava funcionando, então eu voltei lá e os funcionários trocaram para mim”, relembra Karla. “Depois das experiências que tive, comecei a ficar esperta em relação à nota”, compartilha.
Por Correio Braziliense
