As licitações de ônibus do Distrito Federal e do Paraná têm em comum indícios de favorecimento de empresas. Em ambos os certames estão os mesmos advogados como pivô dos esquemas. Mas a diferença entre os dois casos, até agora, está no que foi feito para investigar os suspeitos.
Enquanto no DF o processo está aparentemente parado, a Justiça do Paraná determinou o bloqueio de bens e a quebra de sigilo bancário do advogado Sacha Reck e do pai dele, Garone Reck.
A ordem da 1ª Vara Cível do Paranáaconteceu após indícios de irregularidades na licitação do transporte coletivo de Curitiba. A determinação afeta outras 26 pessoas, inclusive o ex-prefeito Luiz Fernando Ribas Carli. Entretanto, parlamentares e especialistas avaliam que a determinação judicial, embora seja uma situação regional, pode afetar o certame da capital. Isso porque Sacha é apontado como, possivelmente, um dos homens “infiltrados” no processo licitatório do DF. Seu pai participou da elaboração do edital, e ao mesmo tempo o filho trabalhou para empresas.
Caso o Tribunal de Justiça do DF seja provocado, mais incertezas sobre o futuro dos novos ônibus em Brasíliapodem surgir. A deputada distrital Celina Leão (PSD) considera que a denúncia no Paraná é semelhante ao que pode ter acontecido no DF. O juiz paranaense considera que a licitação em Guarapuava teria sido alterada em benefício da empresa que venceu o processo.
Além disso, há hipótese de que o governo tenha agido ilegalmente. A empresa favorecida teria recebido R$ 7,5 milhões. Mas, ao todo, o valor das irregularidades gira em torno de R$ 150 milhões. O bloqueio de bens dos 28 envolvidos, inclusive de Sacha Reck e de Garrone Reck, é de R$ 22,5 milhões. Dentre os bens bloqueados estão imóveis, carros e contas bancárias.
Segundo a deputada distrital Celina Leão, Sacha Reck foi o consultor do edital do certame no DF. Além disso, a parlamentar considera que ele tenha sido advogado de pelo menos três das cinco empresas que venceram a licitação para atuar nas bacias 4, 2 e 1. “Se em uma região pequena do Paraná os desvios são de R$ 150 milhões, imagina de quantos vão ser os valores de desvios no DF?”, questiona Celina.
A deputada afirma que vai entrar com uma ação popular junto ao TJDFT. Celina também deve protocolar um aditivo na representação já realizada ao MPDFT. “A expectativa é de que o TJDFT determine pela suspensão do edital a partir da decisão da Justiça do Paraná referente ao mesmo grupo criminoso”, considera.
O MPDFT informou que a representação da parlamentar chegou à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimonio Público e Social em 16 de julho. Contudo, nenhuma denúncia sobre a decisão judicial do Paraná chegou ao conhecimento do órgão.
De acordo com o MP, o promotor ainda analisa a ação protocolada para chegar a uma conclusão.
O Jornal de Brasília procurou a assessoria de Sacha Reck, mas foi informado que o advogado não iria se pronunciar, pois ainda não tinha sido acionado oficialmente pela justiça. A reportagem não conseguiu localizar Garrone Reck.
professor do departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer destaca que a determinação judicial do Paraná pode afetar, inclusive, prováveis comparsas de Sacha Reck.
“Dentre as ações, a justiça do DF pode interditar a concorrência de licitação do sistema de transporte público da capital, o que, para o governador Agnelo Queiroz, seria uma péssima notícia para a candidatura de reeleição”, considera.O professor de administração pública da UnB, José Matias-Pereira, explica que quando há uma sentença judicial de qualquer estado em um processo supostamente semelhante ao certame do DF significa que algo não foi bem conduzido.
O edital foi elaborado pelo Consórcio Logit/Logitrans, integrado por uma empresa que tem Garrone Reck como um dos diretores. O escritório do filho, Sacha Reck, deu consultoria para a Comissão Permanente de Licitação da Setrans.
Entre os clientes da dupla estão as viações Pioneira, Marechal e Piracicabana.
