A Oi terá de permitir que as pessoas façam ligações gratuitas nos orelhões que administra em 15 estados. A medida foi anunciada pela Agência National de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira, 2, e vale desde o último domingo, 1, até 30 de março de 2018.
Este será o sexto ciclo de gratuidade imposto pela agência, que aplica essas punições como forma de obter compensação para consumidores que não conseguem usar plenamente o serviço de telefonia pública em seus estados.
“A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões”, esclarece a Anatel.
Os 15 estados em que a Oi não conseguiu atender às exigências são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Neste ciclo, entraram ES, RR, SC e SE, mas o Rio Grande do Sul, que constava no ciclo anterior, ficou de fora porque a Oi conseguiu manter 92% dos orelhões no estado em funcionamento.
A próxima aferição de qualidade está programada para o final de fevereiro de 2018, quando a Anatel determinará se haverá mais ou menos instâncias de gratuidade. Até lá, moradores desses 15 estados podem aproveitar os orelhões para realizar chamadas tanto locais quanto de longa distância (desde que nacional) sem pagar nada.
