Cerca de 800 produtos e 330 quilos de frutas foram apreendidos nesta quinta-feira (20) durante fiscalização integrada entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar, em Taguatinga e Ceilândia.
A maior parte das apreensões ocorreu no centro de Taguatinga, próximo a uma agência bancária. Somadas, as mercadorias chegam a 480 unidades, entre peças íntimas, acessórios para sandálias e bonés. Pelo menos 300 quilos de frutas expostas em um carrinho improvisado também foram recolhidos no local.
“A grande circulação de pessoas na área central de Taguatinga facilita a exposição de produtos pelas calçadas. O comércio irregular não emite nota fiscal e alguns produtos podem oferecer riscos à saúde, como os alimentos mal acondicionados”, explicou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Após a apreensão, a equipe deslocou-se até Ceilândia, em frente a um shopping, onde outros 302 itens foram confiscados, entre carrinhos e tenda, além de 30 quilos de frutas.
“É importante ressaltar que o Governo do Distrito Federal não é contra o vendedor ambulante, mas este precisa ter autorização para trabalhar, que pode ser adquirida junto à Coordenadoria das Cidades”, informou o subsecretário.
LICENÇA – Do comércio irregular, a operação passou para a fiscalização de licença de funcionamento de três bares localizados na QNN 3 e uma serralheria na QNM 5.
Apenas um dos bares estava em situação irregular. Segundo auditores fiscais da Agefis, o estabelecimento fazia uso de equipamento de som mecânico sem autorização. Além disso, não havia licença de funcionamento, documento obrigatório emitido pelas administrações regionais.
A serralheria também estava em falta com a licença. O toldo utilizado no local foi apreendido por ocupar área pública sem autorização.
Os estabelecimentos foram interditados pelo órgão e deverão se enquadrar na lei em um prazo de 30 dias.
Em 2013, o combate ao comércio irregular resultou na apreensão de 214.514 mercadorias comercializadas nas ruas do Distrito Federal. Na lista das três cidades com maiores índices, estão Brasília (54.416), Taguatinga (25.418) e Sobradinho (19.098).
