Falta água potável, limpeza em banheiro e aterramento de máquinas, dizem. Consórcio foi contratado por R$ 113 milhões para fazer 4 centros de detenção.
Operários que atuam nas obras de ampliação do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, voltaram a protestar por melhores condições de trabalho nesta terça-feira (26). Eles afirmam não ter acesso a água potável, reclamam da falta de limpeza dos banheiros químicos e denunciam problemas no aterramento de máquinas elétricas – um funcionário chegou a levar choque. A paralisação começou em 12 de abril.
O grupo se reuniu margens da DF-001, em São Sebastião, em uma tentativa de bloquear a passagem dos ônibus do consórcio Tiisa/CMT, responsável pelo empreendimento. O objetivo era impedir o trabalho de funcionários que não aderiram ao movimento.
O ato começou às 6h30 e durou cerca de duas horas. Segundo a Polícia Militar, o ato não chegou a fechar o trânsito de outros veículos em nenhum dos dois sentidos.
Uma negociação entre o sindicato da categoria e representantes do consórcio está prevista para esta quarta (27). Em nota enviada na sexta (22), o consórcio afirma que “está e sempre esteve aberto ao diálogo”
Os trabalhadores cruzaram os braços no último dia 12 para cobrar melhorias na alimentação e nas estruturas disponíveis no canteiro de obras. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção e Mobiliário de Brasília, Raimundo Salvador, a luta se estende por quase dois meses.
“No dia 1º de março, a gente enviou uma pauta com vários itens. Melhoria da água portável, aterramento na parte metálica, redução das filas para comer e bater ponto, entre outras coisas”, diz. Um operário levou um choque grave ao encostar nos metais de uma estrutura e teve atendimento abaixo do esperado, segundo Salvador.
De acordo com os operários, o bebedouro fica trancado em horários de expediente e é abastecido por um caminhão pipa, podendo ficar vazio ao fim do dia de trabalho. Imagem feita no local por um trabalhador mostra o cadeado na estrutura.
“O pessoal do consórcio aqui em Brasília não negocia, tem que vir alguém de São Paulo. Eles só ameaçam, dizem que vão demitir, que vão cortar o dinheiro, chamam a gente de vagabundos, dizem que a gente é que devia estar preso na Papuda”, diz um operário que não quis se identificar por medo de represália.
As obras começaram em agosto e envolvem 450 operários. Eles trabalham nove horas por dia entre segunda e quinta-feira e oito horas na sexta. Pedreiros, carpinteiros, armadores e eletricistas recebem R$ 1.381,60 pelo serviço. Serventes e ajudantes, R$ 897,60. A previsão de término é agosto de 2017.
“Nossa pauta é pelo cumprimento das normas. Existem normas que definem como tudo isso deve ser feito. Um ponto de água a cada 100 metros, um número mínimo de calorias por refeição. Esse bônus, por exemplo, não foi negociado com o sindicato”, diz Salvador.
Segundo estimativa dos organizadores, a assembleia reuniu 400 dos 450 operários do empreendimento. A PM não informou público. Os operários estimam que a obra esteja 30% concluída.
Obras
A Secretaria de Justiça nega paralisação nos canteiros e afirma que houve “redução do ritmo”. “A negociação para o retorno normal de todos os trabalhadores às atividades está sendo feita entre a empresa contratada para a prestação dos serviços e o sindicato da categoria”, disse em nota. “A Sejus informa ainda que o consócio contratado tem metas a cumprir. Em caso de não cumprimento dessas metas, a empresa fica sujeita a sanções previstas no contrato.”
O consórcio Tiisa/CMT foi anunciado em 29 de junho de 2015 como vencedor da licitação das obras. Ao custo de R$ 112,9 milhões, as empresas devem entregar quatro centros de detenção provisória em São Sebastião. Cada uma oferecerá 800 vagas. Até agora, R$ 5,9 milhões foram repassados à concessionária.
De acordo com o contrário, o consórcio também deve entregar dois módulos de recepção e revista, cinco guaritas, quatro reservatórios de água, 16 módulos de vivência e dois módulos de saúde. Do valor total da obra, R$ 80 milhões serão repassados pelo Ministério da Justiça.
Veja íntegra da nota do consórcio Tiisa/CMT
“O Consório CMT – TIISA, em resposta a publicação de sua matéria no site G1, nesta data, esclarece, quanto ao movimento paredista deflagrado em nosso canteiro de obras, localizado nas dependências do presídio Federal Papuda:
1 – O Consorcio está e sempre esteve aberto para o diálogo com seus colaboradores, desde que sejam respeitados os requisitos de greve, a manifestação pacífica e, no caso específico das obras de ampliação do complexo presidiário, a segurança pública.
A greve em curso não atende a tais requisitos legais e foi alvo de decisão judicial, proferida liminarmente nesta semana, determinando ao Sindicato e aos trabalhadores que se abstivessem de práticas ilegais, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.
2 – A paralisação não conta com a adesão de todos os colaboradores da obra, que permanecem, em grande parte, trabalhando. Aqueles que decidiram paralisar atividades o fizeram sem pauta reivindicatória prévia, sem assembléia e sem notificação ao consórcio, em flagrante ilegalidade.
3 – O movimento assistido pelo Sindicato dos trabalhadores somente apresentou proposta objetiva de reinvindicação, após insistente solicitação por parte do consórcio. Ao contrário do que foi divulgado, a empresa já iniciou processo de negociação, e a última reunião ocorreu no dia 19 de abril, na sede do sindicato, sendo que até o momento não recebeu qualquer informação do sindicato da classe a respeito da assembleia.
4 – A pauta até o momento apresentada faz demandas por ampliação de benefícios e remuneração, não se limitando às alegadas irregularidades de condições de trabalho que, aliás, conforme reunião ocorrida em 19/4 na sede do Sindicato, já foram devidamente esclarecidas.
5 – Portanto, ainda que o consórcio mantenha-se em negociação com o Sindicato, o fato é que as demandas obreiras são diferentes daquelas informadas na reportagem em questão e as alegações de más condições de trabalho foram todas esclarecidas e superadas, representando mero pretexto para a continuidade do movimento paredista.”
