Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional...
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Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio...