Um dia após a presidente Dilma Rousseff propor a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte específica para a reforma política, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça (25) que as consultas à sociedade deveriam se tornar “mais assíduas”.
Durante seminário realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para debater os 20 anos da Lei das Licitações, o senador ressaltou que não há nada “mais natural do que a sociedade opinar diretamente sobre o seu destino”. Renan, contudo, não fez referências diretas à sugestão da presidente da República.
“Nada mais natural e democrático do que a sociedade opinar diretamente sobre o seu destino. A sociedade amadurecida está mais atenta, melhor informada, questionando e cobrando atenção permanente das instituições. […] As ruas demonstram que estão exigindo ser ouvidas com maior frequência e ser atendidas com preferência”, discursou o presidente do Senado aos ministros do TCU.
Em resposta à onda de protestos que tomou conta das ruas brasileiras nas últimas semanas, Dilma sugeriu nesta segunda (24), durante encontro com os 27 governadores e os 26 prefeitos de capitais, a realização de um plebiscito para que a população possa opinar sobre um processo constituinte exclusivo para a reforma política.
Além da consulta popular, a presidente propôs a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).
No evento do TCU, Renan Calheiros não quis falar com a imprensa sobre as declarações da presidente da República. O senador de Alagoas disse que irá se manifestar sobre as propostas do Palácio do Planalto em uma entrevista coletiva na tarde desta terça.
No entanto, ao longo dos 13 minutos de discurso no evento que discute a necessidade de mudanças na Lei das Licitações, o presidente do Senado sinalizou diversas vezes que é favorável à realização de plebiscitos. Na ocasião, ele ressaltou que há “agendas e temas” que devem ser submetidos à análise da população já que dividem o país e o próprio Congresso Nacional.
“Os novos tempos são de respeito às diferenças e às divergências. Vamos aprofundar a democracia direta e participativa. Temos instrumentos tecnológicos que facilitam e agilizam essas consultas. E temos agendas e temas que dividem o país e o próprio Congresso e, portanto, a população, para decidi-los, precisa evidentemente ser consultada”, observou.
Renan relatou aos ministros do TCU à plateia que acompanhava o evento que um dos “orgulhos” da vida pública dele foi ter sugerido, como senador, a realização de um referendo para consultar a sociedade sobre a possibilidade de proibir a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil. Mais tarde, na primeira oportunidade em que presidiu o Senado, Renan conduziu o processo de consulta popular que impediu que o artigo do Estatuto do Armamento que vedava a venda de armas entrasse em vigor
