O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na noite desta quinta-feira (3/10), o pedido de registro da Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silv. A votação do julgamento terminou com 6 posicionamentos contrários ao registro do partido e apenas 1 a favor. Votaram contra o indeferimento do registro do partido os ministros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina Guimarães Lóssio, Marco Aurélio de Mello e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes foi o único favorável à criação do partido da ex-senadora.
Mesmo sabendo que a missão não era fácil, a ex-senadora havia dito antes no começo da tarde que a expectativa era boa. “Estou confiante no trabalho que fizemos e na justiça”, chegou a dizer a ex-senadora, antes da seção. “Obrigado a todo mundo que está torcendo e trabalhou conosco. Esta expectativa é minha e de todo brasileiro que defende a democracia”, finalizou Marina, agradecendo os apoiadores.
No julgamento desta quinta-feira (3/10), a ministra Laurita Vaz abriu os trabalhos votando contra o registro do partido. Laurita fez coro à recomendação do Ministério Público em documento do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e disse que “provar a autenticidade das assinaturas é ônus dos partidos e não dos cartórios”. A ministra encerrou dizendo que “o partido não conseguiu comprovar o apoiamento mínimo”.
O segundo ministro a proferir o voto foi João Otávio de Noronha. De acordo com o ministro, ele não poderia entender que “um partido possa querer se registrar apenas para participar de um pleito eleitoral”. “Não podemos aqui validar, não validar ou apreciar se houve ou não irregularidade”, disse o ministro, para enfim votar pelo indeferimento do registro da Rede.
Os ministros Henrique Neves da Silva e Luciana Christina Guimarães Lóssio acompanharam os votos dos colegas e votaram contra o registro da Rede Sustentabilidade.
Com o caso já decidido, o ministro Marco Aurélio de Mello foi breve e seguiu a lógica dos colegas votando pela negação registro sob a alegação de que é necessária a percentagem mínima de apoiamento para o registro do partido de Marina Silva.
Após longo pronunciamento, o ministro Gilmar Mendes, que participou da sessão no lugar de Dias Toffoli – em viagem ao exterior -, discordou dos colegas e fez os simpatizantes da Rede o aplaudirem no TSE. Gilmar Mendes afirmou que “assinaturas foram invalidadas sem justificação expressa” e falou que “não se trata de descumprir a legislação, e sim de aplicar a legislação”. O ministro encerrou o voto afirmando ser a favor do deferimento do registro da Rede Sustentabilidade.
Finalizando a votação e o julgamento, a ministra e presidente do TSE, Cármen Lúcia, foi firme e contrária à posição de Gilmar Mendes, argumentando que os ministros precisam se “submeter à lei, caso contrário seria o caos”. Cármen Lúcia ainda disse que os ministros precisam “aplicar a lei de ofício, caso contrário é preciso mudá-la” e encerrou falando “que houve absolutamente o cumprimento de um requisito imprescindível”.
Com o voto da presidente do TSE, a sessão terminou com seis posicionamentos contrários (Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina Guimarães Lóssio, Marco Aurélio de Mello e Cármen Lúcia) ao registro do partido e apenas um voto favorável (Gilmar Mendes).
A ex-senadora tentava convencer os ministros a considerar 98 mil fichas rejeitadas na fase de coleta de apoio. Conforme números do TSE, a sigla conta com 442 mil certidões, 50 mil a menos que a quantidade exigida por lei.
Além da fundadora do partido, estiveram presentes no julgamento os deputados federais Antônio Reguffe (PDT, Walter Feldman (PSDB) e Miro Teixeira (PDT) e a ex-senadora Heloísa Helena (Psol).
Em 2010, então pelo Partido Verde (PV), Marina Silva foi a terceira candidata mais votada na eleição presidencial, com 19,33% do votos válidos no primeiro turno, o que representou 19.636.359 milhões de votos. No Distrito Federal, a ex-senadora superou Dilma e Serra e foi a candidata mais votada, obtendo 611 mil votos, o que representou quase 42% dos votos válidos.
